Não é de hoje que possíveis fraudes no Bolsa Família têm chamado atenção de órgãos fiscalizadores no governo. Além do TCU (Tribunal de Contas da União), a CGU (Controladoria Geral da União) também desenvolveu um relatório sobre as irregularidades do programa de transferência de renda. De acordo com as informações da Controladoria, o governo gastou mais de R$ 2 bilhões com fraudes.
Havendo essas suspeitas desde o fim do ano passado, o presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) já havia autorizado que houve um pente-fino no Cadastro Único. Essa averiguação está sob o comando do ministério do Desenvolvimento Social, e teve início nesse mês de fevereiro. O objetivo é que as fraudes no Bolsa Família sejam descobertas, e que as famílias irregulares abandonem o programa.
Na quinta-feira (9), o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias afirmou que há indícios de que 2,5 milhões de famílias recebem o benefício de forma indevida. Em acusação ao governo de Jair Bolsonaro (PL), Dias acredita que no último ano foi permitida a entrada de milhões de pessoas como “moeda de troca” por votos nas eleições de 2022.
“Foi desmantelado o cérebro do Cadastro Único. É como se tivesse uma bagunça para perder o controle“, disse Dias. Ele faz referência ao fato de que houve um apagão nos principais computadores que controlam o Cadastro Único, o que pode ter resultado no aumento de fraudes no Bolsa Família.
Mudanças no Auxílio Brasil podem explicar fraudes no Bolsa Família
O governo Bolsonaro substituiu o Bolsa Família pelo Auxílio Brasil no fim de 2021. Mas, antes mesmo disso, algumas regras que antes valiam no primeiro programa foram perdendo forças. Por exemplo, as regras de condicionalidades que davam a permissão para liberar o auxílio desde que as crianças mantivessem frequência escolar e caderneta de vacinação atualizada, deixaram de valer.
Lula já afirmou em mais de uma ocasião que essas duas exigências, principalmente sobre a vacinação, voltarão ser cobradas com o retorno do Bolsa Família. Outro fator importante que pode explicar as fraudes no Bolsa Família é o crescimento de famílias unipessoais, isso é, compostas por uma única pessoa.
São pelo menos 5,5 milhões de famílias com essa composição. A suspeita é de que mais de uma pessoa do mesmo grupo esteja recebendo a ajuda financeira, ao ter desmembrando a composição familiar.
“Temos um foco de mais ou menos 10 milhões de beneficiários que estão na linha da avaliação dessa revisão do cadastro. Acreditamos que mais ou menos 2,5 milhões destes que recebem têm grandes indícios de irregularidade“, afirmou Wellington Dias.
