População desta região do Brasil pode acumular até 7 benefícios sociais recebendo R$ 1 mil

No Estado do Pará, a população local terá a chance de receber até sete benefícios sociais cumulativamente, chegando ao valor total de R$ 1 mil. Os recursos são direcionados pela administração pública, tanto federal quanto estadual. 

No caso dos moradores da capital Belém, o número de benefícios sociais aumenta para oito, considerando também as iniciativas da Prefeitura Municipal. No âmbito federal, são liberados continuamente três recursos distintos. São Eles:

• Auxílio Brasil, novo Bolsa Família; 
• Vale-Gás;
• Benefício de Prestação Continuada (BPC). 

Como receber os benefícios sociais federais

Novo Bolsa Família

Antes de mais nada, é importante reforçar que, tendo em vista a continuidade do Bolsa Família na prática, os cidadãos que se enquadrarem nas regras do programa, têm direito ao benefício de R$ 600 pago pelo Governo Federal. 

A elegibilidade é distribuída em dois grupos, o primeiro formado por pessoas em situação de extrema pobreza, cuja renda familiar per capita chega a R$ 105. O segundo consiste nas pessoas em situação de pobreza com renda familiar per capita entre R$ 105,01 a R$ 210. 

Há três possibilidades para recebimento do Bolsa Família:

• Se já tinha o Bolsa Família: Auxílio Brasil será pago automaticamente;
• Se está no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família: vai para a lista de reserva;
• Se não está no CadÚnico, é preciso buscar um Cras para registro, sem garantia de receber.

É extremamente importante lembrar que a família deve ser composta por algum desses componentes:

• Crianças;
• Gestantes;
• Mães que ainda estão em processo de amamentação;
• Adolescentes;
• Jovens entre 0 a 21 anos incompletos.

Vale-Gás

A princípio, a crença era de que o Governo Federal manteria as regras do Vale-Gás implementadas pela gestão do ex-presidente, Jair Bolsonaro. Os pagamentos possuem periodicidade bimestral aos cidadãos que cumprirem estas regras:

1. Ter inscrição ativa no Cadastro Único (Cadúnico);
2. Possuir renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 606); OU
3. Ter renda familiar total igual ou inferior a três salários mínimos;
4. Recebe também, famílias com renda superior a três salários mínimos, desde que estejam incluídas em programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo;
5. Por fim, ter entre os membros da família pessoa que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).

Contudo, é importante lembrar que o alcance do programa é limitado. Sendo assim,  foi liberado algumas regras de prioridade, sendo para:

1. Famílias com cadastro atualizado no Cadúnico, nos últimos dois anos;
2. Com menor renda;
3. Que tenham maior quantidade de integrantes;
4. Famílias contempladas pelo Auxílio Brasil;
5. Com cadastro qualificado pelo gestor através do uso das informações da averiguação (se disponíveis).

BPC

A elegibilidade é distribuída em dois grupos, o primeiro formado por pessoas em situação de extrema pobreza, cuja renda familiar per capita chega a R$ 105. O segundo consiste nas pessoas em situação de pobreza com renda familiar per capita entre R$ 105,01 a R$ 210. 

Há três possibilidades para recebimento do Auxílio Brasil:

• Se já tinha o Bolsa Família: Auxílio Brasil será pago automaticamente;
• Se está no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família: vai para a lista de reserva;
• Se não está no CadÚnico, é preciso buscar um Cras para registro, sem garantia de receber.

É extremamente importante lembrar que a família deve ser composta por algum desses componentes:

• Crianças;
• Gestantes;
• Mães que ainda estão em processo de amamentação;
• Adolescentes;
• Jovens entre 0 a 21 anos incompletos.

Como receber os benefícios sociais estaduais

O governo do Pará também tem uma série de programas de transferência de renda para a população em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Por meio da Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), é pago, por exemplo, o Vale Gás, com recurso de R$ 100, que garante a compra de botijões de gás de 13 quilos e é destinado a famílias inscritas no CadÚnico com renda declarada igual a zero.

Já o programa Água Pará garante o custeio, no período de dois anos, das contas de água de famílias que registram um consumo médio mensal de até 20 metros cúbicos (20 mil litros de água), apurado com base na média dos últimos seis meses. Para participar, é necessário ter inscrição no CadÚnico e o registro da conta de água com a mesma titularidade.

A administração pública estadual também paga à população o Benefício Estadual para Pessoa Acometida pela Hanseníase (Bepah), que contempla um auxílio mensal de 90% do salário mínimo concedido a pessoa com hanseníase que seja reconhecida incapaz para o trabalho, que não receba ajuda financeira de nenhuma instituição, com renda mensal de até cinco salários mínimos e que resida no Pará há pelo menos um ano. 

A Seaster realiza, até março, o recadastramento dos beneficiários residentes em Belém e Ananindeua, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, na sede da Secretaria, na avenida José Malcher, nº 1018, bairro Nazaré.

Por último, o Benefício Eventual, auxílio fornecido aos cidadãos que não têm condições de arcar por conta própria com o enfrentamento de situações de vulnerabilidade, que foram vítimas de sinistros ou calamidade pública, também é pago pelo governo do Pará. Segundo o site do governo federal, a solicitação deve ser feita no município por meio dos Cras, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) ou Centro POP. 

Como receber os benefícios sociais municipais

No caso de quem mora em Belém, há ainda mais um benefício, este pago pela administração municipal, por meio da Fundação Papa João XXIII (Funpapa): o programa de renda cidadã Bora Belém, uma parceria com o governo do Estado. 

O auxílio tem o valor de até R$ 500, definido de acordo com o número de filhos ou dependentes. Quem tem um filho recebe R$ 200, os que têm dois ou três filhos recebem R$ 350, e quem possui quatro ou mais filhos garante a quantia de R$ 500.