- O pente-fino não tem um público-alvo específico dentro do quadro de segurados do programa;
- Podem ser afetados todo e qualquer cidadão que não esteja de acordo com as regras de elegibilidade, sejam elas famílias unipessoais ou não;
- Medida será baseada nos dados do Cadastro Único.
Previsto para começar neste mês de fevereiro, o pente-fino do Bolsa Família já foi colocado em prática desde o final de janeiro. O procedimento gera a exclusão de famílias que não cumprem as regras do programa social.
Em meio aos resultados apreensivos do pente-fino do Bolsa Família, surgiram rumores de que o processo seria focado na exclusão das famílias unipessoais. Contudo, a medida não tem um público-alvo específico dentro do quadro de segurados do programa.
Podem ser afetados pelo pente-fino do Bolsa Família todo e qualquer cidadão que não esteja de acordo com as regras de elegibilidade, sejam elas famílias unipessoais ou não. A dúvida surgiu em meio às fraudes envolvendo o benefício social.
O ainda vigente Auxílio Brasil, criado na gestão do ex-presidente, Jair Bolsonaro, é pago exclusivamente a um único membro do grupo familiar, o responsável titular da inscrição no Cadastro Único (CadÚnico).
Esta regra limita o benefício a uma só pessoa sem considerar as condições de vida daquela família. Desta forma, na expectativa de conseguirem uma vaga no Bolsa Família, várias pessoas criaram cadastros falsos no CadÚnico, indicando famílias unipessoais.
O número de famílias unipessoais cresceu exponencialmente no último ano e, vários deles foram identificados com indícios de fraude e podem ser excluídos pelo pente-fino do Bolsa Família.
Em outra frente, o Governo Federal pretende incluir milhares de outras famílias unipessoais que, apesar de fazerem parte do sistema do CadÚnico e cumprirem todas as regras do programa, ainda não foram incluídas no Bolsa Família.
Basicamente, o pente-fino do Bolsa Família fará uma análise de todos os dados fornecidos ao CadÚnico. Aqueles que não estiverem de acordo com as normas ou cujos dados estiverem desatualizados, terão a transferência de renda cancelada.
Como evitar cair no pente-fino do Bolsa Família?
Independentemente de quais regras serão ou não consideradas na nova versão do programa, sabe-se que a averiguação levará em consideração, sobretudo, os dados cadastrais fornecidos ao CadÚnico.
A família que deseja se inscrever no CadÚnico deve apresentar uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, ou seja, R$ 651,00 ou três salários mínimos como renda familiar, R$ 3906,00.
Se o grupo familiar se enquadrar nas condições solicitadas, basta procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo, situado no município em que reside. Vale ressaltar que é bastante comum ter mais de uma unidade espalhada pela cidade, com o objetivo de atender melhor cada região.
Veja como se inscrever no Cadastro Único
Para se inscrever no CadÚnico é preciso:
- Ter uma pessoa responsável pela família para responder às perguntas do cadastro. Essa pessoa deve fazer parte da família, morar na mesma casa e ter pelo menos 16 anos.
- Para o responsável pela família, de preferência uma mulher, é necessário o CPF ou Título de Eleitor.
- Exceção: no caso de responsável por famílias indígenas e quilombolas, pode ser apresentado qualquer um dos documentos abaixo. Não precisa ser o CPF ou o Título de Eleitor.
Documentos necessários para o CadÚnico
Além do mais, é essencial apresentar pelo menos um dos documentos a seguir de todos os membros da família:
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento;
- CPF;
- Carteira de Identidade (RG);
- Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI);
- Carteira de Trabalho;
- Título de Eleitor;
- Conta de serviços referente aos últimos três meses.
Atualização do CadÚnico garante Bolsa Família
Manter os dados do CadÚnico atualizados é de extrema importância para o cidadão que deseja fazer parte do futuro Bolsa Família. A atualização cadastral não é apenas um hábito que deve ser adotado, mas sim, uma obrigatoriedade.
Os dados do CadÚnico devem ser atualizados obrigatoriamente a cada dois anos ou sempre que houver alterações na estrutura familiar, como: endereço, telefone, morte, renda, nascimento, etc.
Em caso de dúvidas sobre a necessidade de atualizar os dados, o cidadão pode acessar o site ou aplicativo do CadÚnico. Nas plataformas digitais é possível fazer a atualização por confirmação, quando não há nenhuma informação a ser alterada dentro do prazo estipulado. Do contrário, é necessário se dirigir ao CRAS mais próximo.
Busca ativa no Bolsa Família
A busca ativa no Bolsa Família é uma iniciativa executada através de uma parceria entre os ministérios do Desenvolvimento e do Planejamento. A medida seguirá um caminho inverso ao pente-fino, pois disponibilizará assistentes sociais por todo o país visando a identificação de famílias vulneráveis que ainda não fazem parte do Cadastro Único (CadÚnico).
O objetivo da busca ativa no Bolsa Família é identificar essas famílias, inseri-las no sistema do Governo Federal [o CadÚnico], possibilitando que se tornem elegíveis à transferência de renda federal.
Para executar todo esse processo, o ministro do Desenvolvimento, Wellington Dias, disse que precisará contar com o apoio dos municípios e repasse de recursos.
“Haverá a pactuação a pactuação com a rede de assistência social, com todo o Sistema Único da Assistência Social (Suas), CRAS, Creas, enfim, onde vamos voltar a repassar recursos para os municípios para garantir as condições desse trabalho de atualização do Cadastro de Busca Ativa para trazer quem precisa para ter o recebimento do Bolsa Família”, declarou.
