A consulta ao saldo do PIS/PASEP de 2023 foi liberada no último final de semana. No entanto, ao acessar a Carteira de Trabalho Digital (CTD), muitos trabalhadores se surpreenderam ao se deparar com um valor menor que o esperado.
Lembrando que o abono salarial é pago uma vez ao ano através do PIS/PASEP que, apesar da denominação unificada, caracteriza dois programas distintos. A começar pelo Programa de Integração Social (PIS), destinado aos funcionários de empresas privadas através da Caixa Econômica Federal (CEF).
Já o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), é voltado aos servidores públicos e militares. O gerenciamento e liberação dos valores é responsabilidade do Banco do Brasil (BB).
O calendário de 2023 inicia os pagamentos no dia 15 de fevereiro e percorre ao longo dos próximos meses até o dia 28 de dezembro. Neste ano, os depósitos serão feitos a quem cumpriu os requisitos do PIS/PASEP em 2021.
O cronograma de pagamentos está atrasado em virtude aos impactos da pandemia da Covid-19. Desta forma, como cada calendário do PIS/PASEP se refere sempre ao exercício dos 12 meses anteriores, quem trabalhou de carteira assinada e cumpriu todas as regras em 2022, será bonificado no ano que vem.
Como calcular o valor do PIS/PASEP?
O abono salarial é pago uma vez ao ano, como uma espécie de gratificação para o funcionário que manteve a carteira assinada no decorrer dos últimos meses. No entanto, o PIS/PASEP trata-se de um benefício gradativo e cumulativo.
Uma determinada quantia é contabilizada a cada mês de carteira assinada. Neste ano, 30 dias de trabalho formal concedem o direito a um bônus de R$ 109. Ao final de 12 meses ininterruptos de carteira assinada, o trabalhador poderá receber R$ 1.302 pelo PIS/PASEP 2023. Observe o cronograma:
- 1 mês trabalhado – R$ 109,00;
- 2 meses trabalhados – R$ 217,00;
- 3 meses trabalhados – R$ 326,00;
- 4 meses trabalhados – R$ 434,00;
- 5 meses trabalhados – R$ 543,00;
- 6 meses trabalhados – R$ 651,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 760,00;
- 8 meses trabalhados – R$ 868,00;
- 9 meses trabalhados – R$ 977,00;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.085,00;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.194,00;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.302,00.
Quem tem direito ao salário pago pelo PIS/PASEP?
Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial no ano de referência, neste caso, 2022. Em todo o caso, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos. Sendo assim, é preciso estar de acordo com os seguintes critérios:
- Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
- Ter recebido até dois salários mínimos;
- Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Muitas pessoas se concentram apenas no fato de terem trabalhado por alguns meses durante o ano de referência para o pagamento. Contudo, se esquecem que é preciso ter, pelo menos, cinco anos de carteira assinada, sejam eles consecutivos ou não. Do contrário, o PIS/PASEP não é liberado.
O trabalhador também deve se atentar ao período padrão de inscrição no PIS/PASEP, que é de cinco anos. Somente após este tempo o trabalhador terá direito de receber o primeiro abono salarial, mesmo que já cumpra todos os outros requisitos.
Calendário do PIS/PASEP 2023
PIS
- Janeiro – 15 de fevereiro;
- Fevereiro – 15 de fevereiro;
- Março – 15 de março;
- Abril – 15 de março;
- Maio – 17 de abril;
- Junho – 17 de abril;
- Julho – 15 de maio;
- Agosto – 15 de maio;
- Setembro – 15 de junho;
- Outubro – 15 de junho;
- Novembro – 17 de julho;
- Dezembro – 17 de julho.
PASEP
- Final da inscrição 0 – 15 de fevereiro;
- Final da inscrição 1 – 15 de março;
- Final da inscrição 2 – 17 de abril;
- Final da inscrição 3 – 17 de abril;
- Final da inscrição 4 – 15 de maio;
- Final da inscrição 5 – 15 de maio;
- Final da inscrição 6 – 15 de junho;
- Final da inscrição 7 – 15 de junho;
- Final da inscrição 8 – 17 de julho;
