O Bolsa Família, programa criado no primeiro mandato de Luís Inácio Lula da Silva em 2003, volta a ser o programa de transferência de renda do Governo Federal em 2023. O seu retorno foi uma das propostas mais divulgadas pelo petista durante a campanha eleitoral.
O programa consiste em um benefício mensal destinado à população que vive com baixa renda. As pesquisas apontam que o programa, em toda a sua história, viabilizou a saída de cerca de 36 milhões de brasileiros da extrema pobreza, além de ser um dos fatores determinantes para retirar o Brasil do mapa mundial da fome.
O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro substituiu o Bolsa Família pelo Auxílio Brasil. A diferença é que o programa foi implementado em um contexto emergencial, após o início da pandemia de Covid-19.
Esse fato fez com que fossem cadastradas como beneficiárias um número de pessoas superior ao crescimento dos últimos anos, já que a crise atingiu fortemente a estabilidade financeira da população.
A diferença entre as regras do Auxílio Brasil e do Bolsa Família
Para este ano, o Governo Federal tem o desafio de reverter os danos causados nos últimos anos, principalmente pela crise que começou em 2020. O presidente Lula se comprometeu a concentrar os esforços na diminuição da pobreza no Brasil, que voltou ao mapa da fome.
Para isso, a gestão concluiu que precisa fazer uma revisão cadastral de todas as 21 milhões de famílias que se tornaram beneficiárias do Auxílio Brasil. O novo governo já anunciou que pode suspender o benefício de uma parte para priorizar o auxílio à população mais vulnerável, como a que vive em insegurança alimentar.
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, será feita uma revisão da base de dados utilizada pelo Auxílio Brasil a partir de fevereiro. Todos os dados estão registrados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que também será usado pelo Bolsa Família para a aprovação dos solicitantes.
Depois disso, haverá uma convocação de quem apresentar alguma irregularidade no cadastro para comparecer a uma unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e atualizar os dados.
Atendendo aos requisitos do programa, o titular mantém o direito de receber o benefício do Bolsa Família este ano. Caso a documentação apresentada não seja suficiente, o pagamento é suspenso.
Os requisitos para receber o Bolsa Família em 2023
As regras atualizadas do Bolsa Família para 2023 ainda não foram divulgadas pelo Governo Federal, mas espera-se que os requisitos sejam semelhantes aos que foram estabelecidos nos primeiros mandatos de Lula como presidente.
Poderão se inscrever no CadÚnico para solicitar o benefício as famílias brasileiras que recebem até meio salário mínimo por pessoa ou que ganham até três salários mínimos como renda familiar mensal. O titular do cadastro deve ter mais que 18 anos de idade e precisa estar com o CPF regularizado.
Segundo os números mais recentes, o CadÚnico comporta um um sistema com os dados de mais de 90 milhões de brasileiros. É importante ressaltar que nem todos esses recebem algum benefício do Governo Federal, porém, para se tornar um beneficiário de qualquer programa social, é tido como critério em comum a inscrição no Cadastro Único.
Como será feita a revisão para o Bolsa Família 2023?
A reformulação do Bolsa Família está prevista para ser concluída ainda no primeiro semestre deste ano. Uma recomendação oficial do Ministério Público indica que a revisão e atualização dos cadastros do programa deve ser feita em um prazo de 90 dias, tendo começado no início de janeiro.
O Governo Federal se comprometeu a manter o pagamento dos benefícios a todas as 21 milhões de famílias que estão inscritas no programa atualmente até que as novas normas sejam divulgadas e implementadas. Ou seja, aqueles que eram beneficiários do já extinto Auxílio Brasil têm direito ao depósito mensal do Bolsa Família.
