Retorno do Minha Casa Minha Vida tem data marcada pelo governo Lula e novas regras

Nada satisfeito com a substituição do Minha Casa Minha Vida (MCMV), o governo Lula prometeu reviver o programa durante a campanha eleitoral que o colocou em seu terceiro mandato presidencial. Empenhado em cumprir essa promessa, Luiz Inácio Lula da Silva já tem data marcada para o programa voltar à ativa. 

Dia 14 de fevereiro, essa é a data anunciada pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, no último final de semana. De acordo com o político, a extinção do atual Casa Verde e Amarela (CVA) para dar lugar ao Minha Casa Minha Vida é certa. 

A alteração ocorrerá por meio de uma Medida Provisória (MP) que passará a valer logo após a publicação. Vale destacar que é só o nome Minha Casa Minha Vida que voltará aos dias de glória, pois o programa habitacional passará por uma remodelação completa.

“Eu não conheço ainda qual vai ser o desenho. Mas ele e o Rui Costa vão dar uma ênfase em famílias de renda mais baixa”, explicou o governador.

Minha Casa Minha Vida ganhará novos modelos de habitação

O Governo Federal planeja alterar as regras do Minha Casa Minha Vida com o objetivo de viabilizar novos tipos de habitação. Logo, já foram apresentados três modelos de moradia, cada uma delas modificada de acordo com o perfil e demanda das cidades.

Desde o princípio, o programa previa um conjunto mínimo de regras para o imóvel oferecido aos beneficiários, como ter o mínimo de dois quartos. Portanto, a equipe do presidente pretende oferecer uma gama ampla de padrões visando adaptar o empreendimento à área a ser atendida.

Uma das ideias é que haja apartamentos menores para famílias monoparentais ou de até duas pessoas. Lula deseja que os apartamentos também tenham varanda, característica que pode ser analisada de acordo com o perfil dos beneficiários. 

Outra variável deverá ser o aquecimento de água solar na casa. Integrantes do governo acreditam que essa não é uma necessidade para regiões do Nordeste, por exemplo, e os recursos nesses casos poderiam ser usados para outra benfeitoria na habitação.

A nova versão do programa deve ser apresentada até o dia 15 de fevereiro. Integrantes do Ministério das Cidades e da Casa Civil afirmam que os modelos dos empreendimentos só devem ser finalizados após a aprovação das bases do novo programa habitacional.

Verba do Minha Casa Minha Vida 2023

A atual versão do programa habitacional atende somente famílias que conseguem contratar um financiamento, contando com recursos e subsídios provenientes do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Diferente de Lula, Bolsonaro não liberou nenhuma residência construída com recursos do Orçamento da União. 

Dados do relatório da transição apontam que mais de um milhão de pessoas foram despejadas ou ameaçadas de despejo durante a pandemia. O documento estima o déficit habitacional do país em 5,9 milhões de domicílios.

Diante desse diagnóstico, a determinação agora é redirecionar o programa para famílias mais pobres, segmento no qual se concentra o déficit habitacional, com foco nas famílias que contam com renda inferior a R$ 2.400 e não têm condições de tomar um financiamento.

Principais problemas do Minha Casa Minha Vida

Falta de casas

• Reaproveitar imóveis vazios de regiões centrais das cidades;
• Aluguel social;
• Reurbanização de favelas;
• Financiamento de lotes urbanizados.

Faixa de renda 1 do Minha Casa Minha Vida

• Atendia famílias com renda mensal abaixo de dois salários mínimos;
• Não cobrava juros dos beneficiários;
• O financiamento podia ser obtido sem análise de crédito;
• Com isso, famílias com renda muito baixa e endividadas conseguiam o financiamento habitacional.

Déficit habitacional

• O déficit habitacional no Brasil é de cerca de 6 milhões de moradias. Os dados são da Fundação João Pinheiro sobre o ano de 2019, o mais recente disponível;
• Cerca de 90% da carência de moradia está concentrada nas famílias com renda de até 3 salários mínimos;
• A retomada do Minha Casa, Minha Vida foi uma das bandeiras da campanha do petista.