A operadora Oi solicitou uma liminar para se proteger de seus credores na 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Justiça do Rio de Janeiro. Entenda o objetivo deste pedido feito pela empresa.
Esta liminar solicitada pela Oi deseja a “suspensão da exigibilidade de certas obrigações assumidas pela operadora, visando a proteção do seu caixa, e, consequentemente, a continuidade das negociações com os seus credores de forma equilibrada e transparente”, de acordo com o comunicado.
De acordo com a reportagem da Reuters, as dívidas que a empresa se refere totalizam cerca de R$29 bilhões, e entre os credores estão bancos e detentores de títulos. A solicitação pode acontecer antes de mais um processo de recuperação judicial da empresa.
A decisão por pedir esta liminar aconteceu após a operadora sair de um processo de recuperação judicial no final do ano passado. A Oi alega que tentou entrar em um acordo com os credores para refinanciar sua dívida, mas não conseguiu até o momento.
A operadora afirmou que não consegue arcar com os R$ 600 milhões que deve aos detentores de títulos em 5 de fevereiro, o que causaria a aceleração de quase todas as dívidas financeiras da empresa. O processo corre “em segredo de justiça, como é praxe em pedidos como este”, afirmou a Oi.
“Apesar do inquestionável sucesso da primeira recuperação judicial, que, por meio da mudança de seu plano estratégico de atuação, com novo foco de operações voltado a serviços de fibra ótica e incluindo a transferência para outros investidores de parte de seus negócios, permitiu a redução substancial de seu endividamento total, a estrutura de capital da companhia continua insustentável. São, aproximadamente, R$ 29 bilhões apenas em dívidas financeiras”, disseram os advogados da operadora, segundo o Valor.
“O não pagamento de mais de R$ 600 milhões que vencem em 5.2.2023, dentre os quais mais de US$ 82 milhões devidos a título de juros para os bondholders [detentores de bônus], acarretaria o vencimento antecipado da quase totalidade da dívida financeira acima apontada, por conta das cláusulas de vencimentos antecipado e cruzado previstas em seus contratos financeiros”, disseram os advogados da Oi no texto, ainda segundo o Valor.