O ano mal começou e os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já estão ansiosos por um pagamento extra. Trata-se da prática de antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas.
O 13º salário ou abono natalino como é popularmente conhecido, tende a ser pago entre os meses de novembro e dezembro. Contudo, nos últimos três anos, desde o início da pandemia da Covid-19, o INSS adotou a prática de antecipação dos valores.
A antecipação do 13º salário viabiliza pagamentos extras aos segurados do INSS sempre no primeiro semestre de cada ano. Agora, em 2023, com a maior estabilidade da pandemia e a entrada de um novo governo, os segurados vivem um misto de dúvidas e ansiedade.
Embora o novo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ainda não tenha se posicionado a respeito do 13º salário do INSS, é possível identificar algumas possíveis datas para o pagamento. A começar pela definição do novo cronograma de depósitos.
Com exceção aos pagamentos dos últimos anos em que vivemos em período de pandemia, novas datas de pagamento recorrente do benefício foram fixadas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
As mudanças foram originárias do Decreto 10.410, que dentre vários pontos importantes quanto a Previdência Social, definiu que o 13º salário sempre será pago de forma parcelada, até uma eventual futura alteração.
Quem tem direito ao 13º salário do INSS
O 13º salário do INSS é direcionado a aposentados, pensionistas e demais segurados que receberam algum tipo de benefício previdenciário a partir do mês de maio. A exceção fica por conta dos cidadãos contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).
Formato de pagamento do 13º salário do INSS
- O 13º salário será pago sempre em duas parcelas;
- A primeira parcela será em agosto e a segunda em novembro;
- Na primeira parcela serão pagos 50% do valor do benefício e na segunda o restante.
- Datas de pagamento com base nas informações do Decreto 10.410, assim como pelo calendário de pagamentos do benefício mensal de 2023 já ter sido divulgado, já é possível identificar as datas de pagamento do 13º salário em 2023.
Calendário do 13º salário do INSS em 2023
Para quem ganha um salário mínimo – Primeira parcela
- Final 1 – 25 de agosto;
- Final 2 – 28 de agosto;
- Final 3 – 29 de agosto;
- Final 4 – 30 de agosto;
- Final 5 – 31 de agosto;
- Final 6 – 1º de setembro;
- Final 7 – 4 de setembro;
- Final 8 – 5 de setembro;
- Final 9 – 6 de setembro;
- Final 0 – 8 de setembro.
Para quem ganha mais de um salário – Primeira parcela
- Final 1 e 6 – 1º de setembro;
- Final 2 e 7 – 4 de setembro;
- Final 3 e 8 – 5 de setembro;
- Final 4 e 9 – 6 de setembro;
- Final 5 e 0 – 8 de setembro.
Para quem ganha um salário mínimo – Segunda parcela
- Final 1 – 24 de novembro;
- Final 2 – 27 de novembro;
- Final 3 – 28 de novembro;
- Final 4 – 29 de novembro;
- Final 5 – 30 de novembro;
- Final 6 – 1º de dezembro;
- Final 7 – 4 de dezembro;
- Final 8 – 5 de dezembro;
- Final 9 – 6 de dezembro;
- Final 0 – 7 de dezembro.
Para quem ganha mais de um salário – Segunda parcela
- Final 1 e 6 – 1º de dezembro;
- Final 2 e 7 – 4 de dezembro;
- Final 3 e 8 – 5 de dezembro;
- Final 4 e 9 – 6 de dezembro;
- Final 5 e 0 – 7 de dezembro.