Em fevereiro terá início um novo pagamento do PIS/PASEP, dessa vez referente ao ano-base de 2021. Serão mais de 24 milhões de pessoas beneficiadas ao longo desse primeiro semestre, sendo que o cronograma inicia em fevereiro e termina em julho. No entanto, a data final de recebimento do abono que pode chegar a R$ 1.302 é 28 de dezembro na Caixa Econômica e Banco do Brasil.
O valor do PIS/PASEP dependeu do resultado do salário mínimo para esse ano. Depois do governo federal ter definido que a quantia ficaria em R$ 1.302, e não em R$ 1.320 como inicialmente era desejado, foi possível estabelecer os valores a serem repassados pelo abono salarial. O mínimo será de R$ 108,50 pago a quem trabalhou 30 dias em 2021, e o máximo de R$ 1.302 para quem autuou por 12 meses.
Como de costume, a Caixa Econômica vai pagar os trabalhadores de iniciativa privada por meio do PIS (Programa de Integração Social). Enquanto o Banco do Brasil vai liberar os recursos referentes ao PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) para servidores públicos.
Para saber o valor que vai receber no PIS/PASEP, basta multiplicar o número de meses trabalhados em 2021 por 1/12 do salário mínimo (R$ 108,50). A quantia total, bem como o calendário de pagamentos e a informação se foi contemplado no benefício pode ser consultado no App Carteira de Trabalho Digital.
Quem não vai receber o PIS/PASEP em 2023?
De acordo com as regras de funcionamento do abono salarial, alguns grupos não devem receber o PIS/PASEP em 2023 porque não cumprem com as regras de acesso ao benefício. São eles:
- Empregados domésticos;
- Trabalhadores rurais;
- Quem trabalha há menos de cincos com carteira assinada;
- Quem recebeu mais que dois salários mínimos por mês no ano de 2021;
- Aqueles que trabalharam por menos que 30 dias em 2021;
- Funcionários que não foram inclusos na declaração de RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) entregue pelo empregador.
Calendário de pagamentos do PIS/PASEP
Trabalhadores da iniciativa privada (PIS):
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro;
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de fevereiro;
- Nascidos em março: a partir de 15 de março;
- Nascidos em abril: a partir de 15 de março;
- Nascidos em maio: a partir de 17 de abril;
- Nascidos em junho: a partir de 17 de abril;
- Nascidos em julho: a partir de 15 de maio;
- Nascidos em agosto: a partir de 15 de maio;
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de junho;
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de junho;
- Nascidos em novembro: a partir de 17 de julho;
- Nascidos em dezembro: a partir de 17 de julho.
Servidores públicos (Pasep):
- Nº de inscrição de final 0: a partir de 15 de fevereiro;
- Nº de inscrição de final 1: a partir de 15 de março;
- Nº de inscrição de final 2: a partir de 17 de abril;
- Nº de inscrição de final 3: a partir de 17 de abril;
- Nº de inscrição de final 4: a partir de 15 de maio;
- Nº de inscrição de final 5: a partir de 15 de maio;
- Nº de inscrição de final 6: a partir de 15 de junho;
- Nº de inscrição de final 7: a partir de 15 de junho;
- Nº de inscrição de final 8: a partir de 17 de julho;
- Nº de inscrição de final 9: a partir de 17 de julho.
