Contagem regressiva! Pagamento do PIS/PASEP será iniciado em breve, veja o calendário, regras e valores

Pontos-chave
  • Começa em 15 de fevereiro o pagamento do abono salarial;
  • Trabalhadores que atuaram em 2021 serão contemplados;
  • É possível consultar online o valor, data de pagamento e se tem direito a quantia.

Conforme foi aprovado pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), o calendário de pagamento do PIS/PASEP começa em fevereiro desse ano. Para trabalhadores da iniciativa privada que recebem o PIS (Programa de Integração Social) o cronograma se baseia no mês de nascimento. Enquanto o PASEP (Programa de formação do Patrimônio do Servidor Público) faz os depósitos com base no final do número do benefício.

Contagem regressiva! Pagamento do PIS/PASEP será iniciado em breve, veja o calendário, regras e valores
Contagem regressiva! Pagamento do PIS/PASEP será iniciado em breve, veja o calendário, regras e valores (Imagem: FDR)

Pelo menos 24 milhões de pessoas devem ser beneficiadas com o pagamento do PIS/PASEP. Para isso, devem ter trabalhado no ano de 2021 e seguido as regras que dão acesso ao abono salarial. O valor liberado está limitado a R$ 1.302, quantia que será paga para quem trabalhou por doze meses no ano base que é 2021.

Este pagamento é feito anualmente e vem de recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), para isso a empresa precisa fazer corretamente a contribuição ao PIS/PASEP. Dessa forma, os funcionários enquadrados como sendo de baixa renda têm acesso ao valor que funciona como um 14º salário. Além de movimentar a economia, ainda ajuda nas despesas desse público.

É importante dizer que empregados domésticos, trabalhadores urbanos e rurais, embora cumpram com os requisitos, não têm acesso ao pagamento do PIS/PASEP. Esse grupo recebe apenas a remuneração mensal de forma tradicional.

Quem vai receber o pagamento do PIS/PASEP?

Existem regras sobre quem vai receber o pagamento do PIS/PASEP, determinando quais públicos poderão ser beneficiados. Todos os requisitos que serão mencionados abaixo valem para aqueles que trabalharam durante o ano de 2021, que é o ano base/de referência para a seleção de novos contemplados.

Podem ser contemplados aqueles que:

  • Trabalharam por no mínimo 30 dias com carteira assinada;
  • Receberam no máximo dois salários mínimos no mês;
  • Estão inscritos no PIS/PASEP, ou seja, trabalhando com carteira assinada há no mínimo cinco anos;
  • Foram inclusos na declaração de RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) entregue pelo empregador.

Valor liberado no pagamento do PIS/PASEP

O valor liberado no pagamento do PIS/PASEP depende de quantos meses o trabalhador atuou em 2021. Quanto mais meses foram trabalhados naquele ano, maior o valor a ser recebido em 2023. O cálculo é simples: meses trabalhados x 1/12 do salário mínimo.

O salário mínimo atual é de R$ 1.302, sendo também o teto do abono salarial. 1/12 dessa quantia equivale a R$ 108,50 e representa o mínimo a ser pago no programa. 

  • 1 mês trabalhado – R$ 108,50;
  • 2 meses trabalhados – R$ 217,00;
  • 3 meses trabalhados – R$ 325,50;
  • 4 meses trabalhados – R$ 434,00;
  • 5 meses trabalhados – R$ 542,50;
  • 6 meses trabalhados – R$ 651,00;
  • 7 meses trabalhados – R$ 759,50;
  • 8 meses trabalhados – R$ 868,00;
  • 9 meses trabalhados – R$ 976,50;
  • 10 meses trabalhados – R$ 1.085,00;
  • 11 meses trabalhados – R$ 1.193,50;
  • 12 meses trabalhados – R$ 1.302,00.

Calendário do PIS/PASEP

A Caixa Econômica vai depositar o pagamento do PIS, enquanto o Banco do Brasil fará a liberação do PASEP. Os saques serão feitos nas agências desses bancos, ou por movimentação online no Caixa Tem ou internet banking dos correntistas do BB.

O calendário de pagamento do PIS/PASEP começa em fevereiro e vai até julho, mas os grupos têm até 28 de dezembro para sacar o benefício.

Cronograma PIS

 
Janeiro 15 de fevereiro 28 de dezembro
Fevereiro 15 de fevereiro 28 de dezembro
Março 15 de março 28 de dezembro
Abril 15 de março 28 de dezembro
Maio 17 de abril 28 de dezembro
Junho 17 de abril 28 de dezembro
Julho 15 de maio 28 de dezembro
Agosto 15 de maio 28 de dezembro
Setembro 15 de junho 28 de dezembro
Outubro 15 de junho 28 de dezembro
Novembro 17 de julho 28 de dezembro
Dezembro 17 de julho 28 de dezembro

Cronograma do PASEP

0 15 de fevereiro 28 de dezembro
1 15 de março 28 de dezembro
2 17 de abril 28 de dezembro
3 17 de abril 28 de dezembro
4 15 de maio 28 de dezembro
5 15 de maio 28 de dezembro
6 15 de junho 28 de dezembro
7 15 de junho 28 de dezembro
8 17 de julho 28 de dezembro
9 17 de julho 28 de dezembro

Consulta do pagamento do PIS/PASEP

Para saber se tem direito ao pagamento do PIS/PASEP, o valor a ser repassado e quando vai conseguir sacar o abono, basta efetuar a consulta:

  • Acesse o App Carteira de Trabalho Digital e faça login;
  • Selecione “Benefícios” e em seguida “Abono salarial”;
  • Filtre a busca informando o ano base, nesse caso 2021;
  • Tenha as informações compartilhadas.

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Lila CunhaLila Cunha
Autora é jornalista e atua na profissão desde 2013. Apaixonada pela área de comunicação e do universo audiovisual. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com