PIS/PASEP antecipado? Entenda se Lula decidiu MUDAR o calendário

Desde 2021 o calendário de pagamentos do PIS/PASEP tem sido diferente dos anos anteriores. Isso porque, ao invés de contemplar quem trabalhou no ano anterior, as parcelas são repassadas a quem cumpriu com as regras dois anos atrás. Diante disso, existe a expectativa de que em 2023 o abono salarial seja antecipado e possa contemplar dois grupos diferentes.

PIS/PASEP antecipado? Entenda se Lula decidiu MUDAR o calendário
PIS/PASEP antecipado? Entenda se Lula decidiu MUDAR o calendário (Imagem: FDR)

Em 2020 o calendário do PIS/PASEP foi suspenso. Naquela época em que a pandemia obrigou que as empresas fechassem, o governo propôs pagar parte do salários dos funcionários sob condição de que eles não fossem demitidos. Para isso, foram usados os recursos do abono salarial o que atrasou o calendário do programa.

Diante disso, os pagamentos que aconteceriam em 2020 foram passados para 2021. Em 2023 serão contemplados aqueles que trabalharam em 2021, sendo que caso seguissem a ordem tradicional, esse público deveria ter sido contemplado em 2022. Por conta dessa situação, existem as expectativas de que nesse ano haja o pagamento duplo.

O calendário de pagamentos do PIS/PASEP foi aprovado ainda em dezembro do último ano, e confirmado no início de 2023. As expectativas dos brasileiros era de que Luís Inácio Lula da Silva (PT) mudasse esse cronograma, incluindo os trabalhadores que atuaram também em 2022 e poderiam receber o benefício.

Quem vai ter direito de receber o PIS/PASEP em 2023

Para o primeiro semestre desse ano, terão direito de receber o PIS/PASEP aqueles que trabalharam em 2021. Não existem expectativas de que o governo Lula mude essa dinâmica e contemple também quem atuou em 2022. Isso porque, seria preciso que o governo federal desembolsasse mais verba, o que não tem expectativa de acontecer.

Por isso, receberão a partir de fevereiro os seguintes grupos:

  • Quem trabalhou por no mínimo 30 dias com carteira assinada em 2021;
  • Recebeu no máximo dois salários mínimos por mês;
  • Está inscrito no PIS/PASEP (com carteira assinada) há no mínimo cinco anos;
  • Foi incluso na declaração de RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) enviado pela empresa.

Calendário do PIS/PASEP

O calendário de pagamentos do PIS/PASEP começa em fevereiro e termina em julho, sendo que o prazo máximo para receber a quantia é 28 de dezembro.

PIS

  • Nascidos em janeiro e fevereiro: pagamento a partir de 15/02;
  • Nascidos em março e abril: pagamento a partir de 15/03;
  • Nascidos em abril: pagamento a partir de 15/03;
  • Nascidos em maio e junho: pagamento a partir de 17/04;
  • Nascidos em julho e agosto: pagamento a partir de 15/05;
  • Nascidos em setembro e outubro: pagamento a partir de 15/06;
  • Nascidos em novembro e dezembro: pagamento a partir de 17/07.

PASEP

0 15 de fevereiro 28 de dezembro
1 15 de março 28 de dezembro
2 17 de abril 28 de dezembro
3 17 de abril 28 de dezembro
4 15 de maio 28 de dezembro
5 15 de maio 28 de dezembro
6 15 de junho 28 de dezembro
7 15 de junho 28 de dezembro
8 17 de julho 28 de dezembro
9 17 de julho 28 de dezembro

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Lila Cunha
Autora é jornalista e atua na profissão desde 2013. Apaixonada pela área de comunicação e do universo audiovisual. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: [email protected]