A prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que é uma prática anual do órgão previdenciário, ficou suspensa temporariamente durante três anos, entre 2020 e 2022. A comprovação de vida dos segurados costumava ser feita presencialmente, nas agências da Previdência Social.
Para obedecer as normas sanitárias impostas por causa da pandemia de Covid-19, a autarquia suspendeu por um tempo a prova e passou alguns anos sem realizar o procedimento. O seu retorno, em 2023, traz diversas mudanças.
A nova dinâmica da revisão dos cadastros de segurados do INSS não exige mais que todos os beneficiários compareçam a uma agência previdenciária. Estreando o formato digital, a gestão do órgão promete uma prova de vida mais ágil e vantajosa para os aposentados e pensionistas.
Como será feita a prova de vida digital em 2023
A prova de vida, como o próprio nome já diz, é a comprovação anual de que os aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS estão vivos e, portanto, têm direito de continuar recebendo os depósitos mensais nas suas contas bancárias.
A Previdência Social criou um sistema que cruza os bancos de dados de diversos órgãos públicos. Tais como os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detran), Sistema Único de Saúde (SUS), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Secretaria de Defesa Social, entre outros.
Com essas informações, o INSS consegue identificar se há registro de atividades recentes dos segurados. Tendo esse registro dentro do intervalo de 10 meses após o último aniversário do beneficiário, ele tem a sua prova de vida confirmada.
Movimentações feitas no próprio sistema do INSS também contam como uma comprovação para o órgão, como pedido do extrato previdenciário, agendamento de perícia médica, atualização de algum dado do cadastro ou solicitação de um novo benefício. Veja a seguir a lista completa de atividades que são válidas como prova de vida para a autarquia.
Atividades consideradas como prova de vida para o INSS
- Comprovantes de votação em eleições;
- Consultas no Sistema Único de Saúde (SUS);
- Acesso ao site ou aplicativo Meu INSS;
- Registro de vacinação;
- Realização de perícia médica;
- Declaração do Imposto de Renda;
- Emissão ou renovação de documentos oficiais (exemplo: RG, CNH, CTPS);
- Atendimento presencial nas agências da Previdência Social;
- Atualização de dados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
- Recebimento de benefício com reconhecimento biométrico;
- Cadastro ou recadastramento em órgãos de trânsito ou de segurança pública.
Posso perder o benefício do INSS por causa da prova de vida?
De acordo com o Ministério da Previdência Social, o INSS tem o plano de iniciar a prova de vida automática, utilizando o novo sistema digital, ainda no mês de janeiro de 2023. Seguindo a nova lógica da autarquia, o segurado não terá mais que procurar a Previdência para agendar e realizar a comprovação.
Agora, cabe ao Instituto Nacional do Seguro Social dar o primeiro passo no processo de prova de vida, e não o beneficiário. Somente no caso do INSS não encontrar registro algum de atividade do aposentado ou pensionista nos últimos meses, aí sim um funcionário entrará em contato com o segurado para agendar a comprovação presencialmente.
Se preferir, o próprio beneficiário pode adiantar a confirmação da prova de vida fazendo o pedido através do aplicativo Meu INSS. A mesma solicitação pode ser feita em uma unidade da rede bancária onde o segurado faz o saque do benefício. Nos bancos, os funcionários não podem negar o procedimento ao cliente segurado.
O Governo Federal que assumiu este ano já afirmou, para alívio de muitos aposentados e pensionistas, que, por enquanto, não haverá suspensão de benefício por falta de prova de vida em 2023.
