A partir de agora os consumidores terão a chance de usar o PIX como principal meio de pagamento de contas domésticas sem se preocuparem com a taxação. A novidade faz parte de uma iniciativa da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), divulgada na última terça-feira, 24.
De acordo com a agência, todas as empresas de distribuição de energia elétrica do país, deverão incluir nas respectivas tarifas de cobrança, o PIX como meio opcional de pagamento. Vale destacar que, demais formatos como débito em conta e código de barras continuarão válidos.
Atualmente, algumas distribuidoras de energia elétrica já adotaram o PIX como meio de pagamento da conta de luz. Contudo, até então a adesão era opcional, e não obrigatória. Agora, a implementação do sistema de pagamento instantâneo se tornará um padrão.
Portanto, a Aneel estabeleceu o prazo de 120 dias para as empresas incluírem a ferramenta na cobrança da conta de luz. Cabe mencionar que o PIX pode ser viabilizado tanto através de chaves convencionais como CNPJ, e-mail, telefone e chave aleatória, como pelo QR Code.
“O Pix veio para modernizar o sistema de pagamentos no Brasil, hoje já é o mais usado e o setor elétrico não poderia ficar de fora. Algumas distribuidoras já se anteciparam e fizeram facultativamente. Então, cabe à Aneel regular e exigir que todas ‘oportunizem’ aos consumidores essa ferramenta”, disse o relator do processo, Ricardo Tili, durante a reunião do colegiado.
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O que é o PIX?
O PIX é o sistema de pagamentos instantâneos que opera em tempo real, com a promessa de que as transferências sejam concluídas em até 10 segundos. O sistema está disponível 24 horas por dia, sete dias por semana, até mesmo em finais de semana e feriados.
Na prática, para realizar transações financeiras através deste sistema, é preciso cadastrar o que o BC chama de “chave PIX”. A entidade pré-determinou o uso de alguns dados como chave pix, como;
- E-mail;
- Celular;
- CPF;
- Chave aleatória.
É importante explicar que, no caso específico da chave aleatória, ela pode ter prazos de validade distintos. Por exemplo, ela pode ser gerada uma única vez ou cada transação nova a ser realizada, o modelo irá depender das normas de cada instituição financeira. Lembrando que também existem pagamentos via PIX mediante a leitura do QR Code.
Uma das explicações para a alta adesão ao PIX consiste na facilidade de cobrança e pagamento por produtos vendidos ou serviços prestados. A agilidade nas transações financeiras, isenções de taxas e conveniência para pagamento via QR Code ou chave PIX também são vistas como vantagens nítidas deste sistema.
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