Quando houve o anúncio do reajuste do salário mínimo acima da inflação, muitos trabalhadores brasileiros comemoraram. Não apenas pelo aumento da remuneração, mas também porque os cálculos de muitos benefícios, como o PIS/PASEP, usam como base o piso nacional. Porém, o aumento ainda não foi oficializado.
O salário mínimo que está válido, até então, é o sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O reajuste resultou em um valor de R$ 1.302. Entretanto, a proposta do presidente Lula que vinha sendo anunciada desde a campanha eleitoral era mais atrativa. O petista se comprometeu a elevar o piso a R$ 1.320.
O valor foi incluído entre as medidas da PEC da Transição, que foi aprovada pelo Congresso Federal ainda em dezembro do ano passado. Lula, por outro lado, surpreendeu os trabalhadores por ainda não ter assinado o decreto que oficializa o novo reajuste. Sendo assim, o salário mínimo continua sendo R$ 1.302 e os benefícios trabalhistas serão calculados a partir dessa quantia.
PIS/PASEP pago em 2023 será menor que o esperado
O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público (PASEP) foram criados para beneficiar trabalhadores com carteira assinada que não recebem mais do que dois salários mínimos por mês.
Esses funcionários esperavam receber um benefício calculado a partir do valor prometido de R$ 1.320, mas não foi o que aconteceu. Veja a seguir os valores atualizados do PIS/PASEP que serão pagos este ano. O abono é proporcional ao tempo trabalhado no ano-base, que é 2021.
- 1 mês trabalhado – R$ 109,00;
- 2 meses trabalhados – R$ 217,00;
- 3 meses trabalhados – R$ 326,00;
- 4 meses trabalhados – R$ 434,00;
- 5 meses trabalhados – R$ 543,00;
- 6 meses trabalhados – R$ 651,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 760,00;
- 8 meses trabalhados – R$ 868,00;
- 9 meses trabalhados – R$ 977,00;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.085,00;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.194,00;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.302,00.
O salário mínimo de R$ 1.302 é o valor máximo que um beneficiário do PIS/PASEP poderá receber em 2023. Terão direito a essa quantia os trabalhadores que tiveram a carteira assinada durante os 12 meses do ano de 2021. Os primeiros depósitos começam a ser feitos no dia 15 de fevereiro.
Brasileiros que trabalharam formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base também receberão o valor equivalente ao tempo de serviço prestado. Cada mês trabalhado em 2021 corresponde a um abono de R$ 109.
