PIS/PASEP 2023: Entenda a divisão dos calendários de acordo com o ano do serviço prestado

O pagamento do PIS/PASEP 2023 terá início em fevereiro desse ano, a partir do dia 15. A cada mês, pelo menos até julho, um novo grupo é contemplado com o pagamento de no máximo 1 salário mínimo. Para ter acesso a quantia é preciso cumprir com requisitos básicos, desde que esses requisitos tenham sido preenchidos em um ano específico, em 2023 vale o ano-base de 2021. 

O calendário do PIS/PASEP 2023 foi apresentado pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) ainda em 2022, mas foi aprovado apenas em janeiro. A organização é feita com base no mês de nascimento dos trabalhadores de iniciativa privada, e no número do benefício de funcionários públicos. 

Em 2023 o cronograma de depósitos e saques dura em torno de seis meses, enquanto em 2022 o pagamento foi mais rápido. No último ano os repasses foram feitos de fevereiro a março, mas dessa vez terão uma duração maior de tempo. Além disso, o limite para saque do abono salarial desse ano já foi estabelecido, para 28 de dezembro.

Desde 2020 o calendário de pagamentos desse benefício tem sido reorganizado. Naquele ano os recursos que seriam usados para o PIS/PASEP foram repassados para o BEm (Benefício Emergencial) e não houve depósitos. Os créditos foram retomados no ano seguinte, em 2021, beneficiando aquele grupo que não recebeu e reorganizando os pagamentos.

Quem vai receber o PIS/PASEP 2023?

Diante da necessidade de reorganização dos calendários de pagamento do abono salarial, vão receber o PIS/PASEP 2023 aqueles que trabalharam em 2021. Mas não basta ter atuado com carteira assinada naquele ano, será preciso ainda cumprir com regras como:

• Receber até dois salários mínimos mensais com carteira assinada no ano-base de pagamento (2021);
• Ter exercido atividade remunerada durante ao menos 30 dias no ano-base de pagamento (2021).
• É exigido estar inscrito há pelo menos cinco anos no PIS/PASEP;
• Ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Vale lembrar que não recebem o abono salarial os trabalhadores rurais, urbanos e empregados domésticos.

Valor de pagamento do abono PIS/PASEP

O valor de pagamento do PIS/PASEP em 2023 vai acompanhar quantos meses foram trabalhados em 2021. Quanto mais tempo de serviço no ano-base, maior o salário a ser recebido. O mínimo é de R$ 108,50, enquanto o máximo chega a R$ 1.302, valor equivalente ao salário mínimo desse ano.

Para descobrir o quanto vai receber de abono salarial é simples, basta multiplicar o número de meses trabalhados em 2021 por R$ 108,50 que é a quantia mínima e equivale a 1/12 do valor total. Também é possível identificar o saldo com base nessa tabela:

• 1 mês trabalhado – R$ 108,50;
• 2 meses trabalhados – R$ 217,00;
• 3 meses trabalhados – R$ 325,50;
• 4 meses trabalhados – R$ 434,00;
• 5 meses trabalhados – R$ 542,50;
• 6 meses trabalhados – R$ 651,00;
• 7 meses trabalhados – R$ 759,50;
• 8 meses trabalhados – R$ 868,00;
• 9 meses trabalhados – R$ 976,50;
• 10 meses trabalhados – R$ 1.085,00;
• 11 meses trabalhados – R$ 1.193,50;
• 12 meses trabalhados – R$ 1.302,00.

Calendário de saques do PIS/PASEP 2023

Começa em fevereiro o calendário de saques do PIS/PASEP 2023. A Caixa Econômica vai repassar os valores referentes ao PIS (Programa de Integração Social), enquanto o Banco do Brasil fará a liberação do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).

Quem pretende consultar a data exata de pagamento, bem como o valor, pode fazer a verificação no App Carteira de Trabalho Digital. Para isso é preciso fazer login com dados do Gov.br.

Cronograma PIS – funcionários privados

Cronograma PASEP – funcionários públicos