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PIS/PASEP em fevereiro será referente a que ano de trabalho? Entenda o calendário

Por Lila Cunha
17 de janeiro de 2023
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CAIXA e BB fazem alerta sobre 1º pagamento do PIS/PASEP de 2026

O termo "dinheiro esquecido" pode ser bastante incomum para muitas pessoas, mas é essa a realidade que soma R$ 24 bilhões nos cofres públicos. O montante se refere às cotas do PIS/PASEP que deveriam ter sido resgatadas pelos trabalhadores. O saldo pode ser consultado no aplicativo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviços (FGTS). O dinheiro esquecido nas cotas do PIS/PASESP provém de um saldo poupado entre 1971 e 1988. Na época, os empregadores depositavam as contribuições dos trabalhadores no antigo Fundo PIS/PASEP que, anos mais tarde, foi extinto e os recursos transferidos para o FGTS. Atualmente, todos os cidadãos com direito aos valores podem realizar o saque integral. Na hipótese de trabalhadores com direito ao dinheiro esquecido, mas que já faleceram, o resgate dos valores pode ser feito pelos dependentes diretos ou herdeiros. Na verdade, o óbito é a principal razão pela qual o montante de R$ 24 bilhões permanece nos cofres públicos. O direito é concedido a cerca de 10,6 milhões de trabalhadores que prestaram serviços com carteira assinada através da iniciativa privada ou como servidor público. Lembrando que, em 2019 o Governo Federal autorizou o saque integral das cotas. Anteriormente, o dinheiro poderia ser obtido apenas em circunstâncias específicas, como em aposentadorias e doenças graves. A média das cotas do PIS/PASEP é de R$ 2,3 mil, embora o saldo individual a ser resgatado por cada indivíduo dependerá do tempo em que a pessoa trabalhou no prazo mencionado, bem como da remuneração obtida na época. Solicitação do dinheiro esquecido nas cotas O cotista pode solicitar o saque dos valores por meio do aplicativo FGTS ou do site da Caixa. O serviço está disponível na opção “Solicitar saque PIS/Pasep”, com opção de crédito em conta ou saque em espécie nas agências bancárias. Valores de até R$ 3 mil podem ser retirados usando o Cartão Cidadão. No caso de resgate por dependentes, é necessária a apresentação de um documento que comprove o falecimento do participante do PIS/Pasep. O prazo para solicitar o saque das cotas vai até 1º de junho de 2025. Consulta do dinheiro esquecido no aplicativo do FGTS Abra o aplicativo do FGTS; Selecione a mensagem "Você possui saque disponível"; Vá em "Solicitar o saque do PIS/PASEP"; Verifique seus dados; Confirme o saque. O beneficiário deve indicar a sua conta bancária de preferência para receber o valor. Não há custo nessa transação.

Desde 2020 quando o calendário do PIS/PASEP foi suspenso, quem recebe o abono salarial acabou ficando confuso sobre a liberação desse benefício. Isso porque, naquele ano os recursos que seriam destinados ao abono foram reutilizados em outro programa. Agora, ao invés de pagar os trabalhadores que atuaram no ano anterior, o governo federal tem pago quem trabalhou dois anos antes.

PIS/PASEP em fevereiro será referente a que ano de trabalho? Entenda o calendário
PIS/PASEP em fevereiro será referente a que ano de trabalho? Entenda o calendário (Imagem: FDR)

O pagamento do PIS/PASEP é visto também como uma gratificação aos trabalhadores que atuam com carteira assinada, mas não recebem mais que dois salários mínimos por mês. A quantia não ultrapassa o piso federal, o que neste ano significa R$ 1.302. Além de ser um pagamento extra aos cidadãos, ainda ajuda no aquecimento da economia do país.

Desde 2020 quando o pagamento precisou ser reorganizado, a Caixa Econômica e o Banco do Brasil mudaram o público alvo a ser contemplado. O ano-base de 2019 que representa o ano trabalhado que dará direito ao abono, somente foi pago em 2021, ao invés de ter sido liberado em 2020.

Diante dessas mudanças, hoje o calendário do PIS/PASEP vai contemplar os trabalhadores com registro em carteira que atuaram no ano de 2021. O primeiro pagamento acontecerá em fevereiro, e até o mês de julho todos aqueles que têm direito deverão ser contemplados.

Como consultar data de pagamento do PIS/PASEP

Não basta ter trabalhado em 2021 para receber o abono PIS/PASEP em 2023, é preciso ter ganho no máximo dois salários mínimos naquela época. Além disso, ter atuado por pelo menos 30 dias com carteira assinada e ter sido incluso na declaração de RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) da empresa.

Diante disso, quem ainda não sabe se vai realmente ter acesso ao valor de no máximo R$ 1.302 pode fazer a consulta da seguinte forma:

  • Acesse o App Carteira de Trabalho Digital e faça login;
  • Agora, selecione “Benefícios” e em seguida “Abono salarial”;
  • Informe o ano base desejo e confirme;
  • Tenha acesso ao valor pago e o mês de pagamento.

Calendário de pagamentos do PIS/PASEP

O calendário de pagamentos do PIS/PASEP é organizado pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador). O pagamento do PIS é feito para quem atua na iniciativa privada, sendo liberado pela Caixa Econômica. Enquanto o PASEP é pago pelo Banco do Brasil aos funcionários públicos.

Cronograma PIS

Nascidos em: Recebem a partir de:
Janeiro 15/02/2023
Fevereiro 15/02/2023
Março 15/03/2023
Abril 15/03/2023
Maio 17/04/2023
Junho 17/04/2023
Julho 15/05/2023
Agosto 15/05/2023
Setembro 15/06/2023
Outubro 15/06/2023
Novembro 17/07/2023
Dezembro 17/07/2023

Cronograma PASEP

Pagamentos serão realizados ao longo de 2023

 
0 15 de fevereiro 28 de dezembro
1 15 de março 28 de dezembro
2 17 de abril 28 de dezembro
3 17 de abril 28 de dezembro
4 15 de maio 28 de dezembro
5 15 de maio 28 de dezembro
6 15 de junho 28 de dezembro
7 15 de junho 28 de dezembro
8 17 de julho 28 de dezembro
9 17 de julho 28 de dezembro
Lila Cunha

Lila Cunha

Lila Cunha é formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais.

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