O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já anunciou que o Governo Federal estuda aumentar o limite salarial que concede isenção no pagamento do Imposto de Renda. Veja quem pode ficar sem pagar o tributo no mandato do presidente Lula.
A última vez que a tabela do Imposto de Renda recebeu uma alteração integral foi no ano de 1996. Já a atual faixa salarial de isenção do tributo foi estabelecida em 2015, quando o salário mínimo pagava R$ 788.
A quantia mínima necessária para a declaração é de R$ 1.903,99. Em 2015, o piso nacional correspondia a 41,4% do limite exigido para a isenção. Hoje, esse percentual é de 68,4%.
A proposta do Governo Federal para o Imposto de Renda se baseia em aumentar a faixa de isenção para cerca de R$ 5 mil. Se essa medida for estabelecida, 13 milhões de brasileiros que hoje são contribuintes se tornariam isentos da cobrança.
O que muda na cobrança do Imposto de Renda no governo Lula
A equipe econômica tem se reunido para discutir uma forma de aumentar esse limite sem impactar fortemente a arrecadação. Para isso, seria necessária uma maior taxação dos brasileiros mais ricos. As mudanças devem ocorrer a partir de 2024.
Na quarta-feira (18), o presidente Lula se reuniu com representantes sindicais e deu algumas declarações sobre o assunto. O petista se comprometeu a mexer na tabela de isenção do Imposto de Renda “mesmo que aumente impostos dos mais ricos”.
“O pobre que ganha hoje R$ 3 mil paga mais proporcionalmente em relação a quem ganha R$ 100 mil”, afirmou Lula aos sindicalistas. Porém, em seguida, admitiu que a questão gera um entrave na equipe econômica por conta do impacto que a medida teria nas contas públicas.
Caso a proposta de aumento da isenção defendida por Lula seja acatada pelo restante da equipe, a medida ainda terá que receber a aprovação do Congresso Nacional para ser colocada em prática. É provável que ela venha junto com outras atualizações na Reforma Tributária, que está na pauta do Congresso e também está sendo estudada pelo Ministério da Fazenda.
É provável que os parlamentares acatem a proposta de taxar os mais ricos para aliviar a cobrança do Imposto de Renda dos brasileiros mais pobres, que proporcionalmente acabam pagando mais que os ricos em tributos. Uma das discussões envolvendo o assunto é se o aumento da taxa será para pessoas físicas ou apenas jurídicas, que são os donos de grandes empresas.
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