Lula quer que o salário mínimo seja reajustado em função do PIB. Como isso funciona na prática?

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou na última quarta-feira (18), em encontro com lideranças sindicais, a criação de uma comissão para tratar de políticas para valorizar o salário mínimo e defendeu que os reajustes anuais devem acompanhar os índices de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

Lula quer que o salário mínimo seja reajustado em função do PIB. Como isso funciona na prática? (Imagem: FDR)

Entretanto, a fala de Lula refletiu negativamente no mercado financeiro, pois o Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo, perdeu força, permitindo uma subida do dólar na tarde do dia 18. Segundo especialistas, esse tipo de aceno sobre o salário mínimo pode aumentar as incertezas sobre a política fiscal do governo.

Entretanto, para o presidente, reajustar o salário mínimo “é a melhor forma de fazer distribuição de renda neste país”. Em sua fala, Lula ainda defendeu que não adianta o PIB brasileiro crescer, caso não seja redistribuído à toda a população. “Se a economia crescer, o trabalhador vai ter um aumento no salário equivalente a um PIB”, explicou.

Quem formará o grupo de trabalho para discutir o salário mínimo?

Dessa forma, a previsão é que seja formado um grupo de trabalho para discutir a valorização do salário mínimo. A ideia é que ele seja composto por uma comissão interministerial integrada por sete pastas (Fazenda, Trabalho, Planejamento, Previdência, Secretaria Geral, Casa Civil e Indústria e Comércio), que terão até 90 dias para formular uma proposta ao governo.

Outro ponto abordado por Lula, que fez o mercado acender o alerta com as políticas fiscais do governo, é a isenção no Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil. Esta foi uma das promessas de campanha do presidente e vem sendo reforçada por ele nos últimos dias.

Este ponto vem causando preocupação aos investidores, pois a isenção no IR prometida por Lula afetará a arrecadação do governo, deixando com que a promessa de superávit fique mais distante.

Além disso, se o salário mínimo subir acima da inflação, as despesas previdenciárias também irão se elevar. Enquanto isso, a arrecadação da União pode ser afetada negativamente caso a isenção seja aprovada e amplie o espectro para mais trabalhadores. Contudo, em seu discurso, Lula apontou um caminho que pode ser adotado para equalizar as contas.

“Me perguntam como fazer a isenção do imposto de renda para ganhos de até R$ 5 mil, se 60% da arrecadação vem de quem ganha até R$ 6 mil? Então, vamos mudar a lógica: diminuir o imposto para o pobre e aumentar para o rico”, finalizou o petista.

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