- O governo Lula decidiu relançar o Bolsa Família e trazer novidades;
- As expectativas são de que o programa volte em fevereiro;
- Algumas famílias podem ser excluídas.
Durante a campanha eleitoral de Luís Inácio Lula da Silva (PT), o presidente prometeu que lançaria um novo Bolsa Família. Esse já é um programa tradicional dentro do governo petista, tendo sido criado em 2003, época do primeiro mandato de Lula. Agora, as expectativas do ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, são de que o relançamento desse benefício aconteça em fevereiro.
O novo Bolsa Família deve marcar o início de um novo governo Lula, e o desejo por voltar a investir em benefícios sociais. No último ano do mandato de Jair Bolsonaro (PL), passou a valer no país o Auxílio Brasil, programa que foi criado com o interesse de dar ao governo bolsonarista a sua própria marca social. Por meio dele foram feitos diversos investimentos.
O primeiro foi a inclusão de novas famílias, enquanto o antigo Bolsa Família terminou pagando 14,4 milhões de famílias, até dezembro de 2022 o Auxílio Brasil contemplava 21,6 milhões. Até mesmo o critério de entrada no programa foi atualizando, passando a permitir que fossem contemplados aqueles cuja renda familiar chegasse a R$ 210 por pessoa.
O valor de pagamento foi o que mais chamou atenção, o Auxílio Brasil pagava R$ 400 para as famílias contempladas e por meio de uma medida emergencial chegou a liberar R$ 600. Diante disso, o governo Lula prometeu prorrogar o valor maior e garantiu que o novo Bolsa Família mantivesse a quantia de R$ 600 por todo esse ano.
Irregularidades devem transformar o novo Bolsa Família
É importante dizer que não são apenas novidades positivas que regem o novo Bolsa Família. O governo Lula percebeu, depois de denuncias e análises federais, que existe uma série de irregularidades nos cadastros dos contemplados. Wellington Dias afirmou que foram descobertos pelo menos 10 milhões de cadastros irregulares.
Há ainda denuncias de que o Auxílio Brasil foi usado de forma eleitoreira por Bolsonaro, a fim de conseguir mais votos. Diante desse cenário, o governo federal já anunciou algumas medidas que deverão ser tomadas e que como consequência devem excluir do programa as famílias irregularidades.
Entre eles, um pente fino que foi chamado de avaliação cadastral pelo ministro do Desenvolvimento Social, e que deve convocar para atualização de dados aqueles que:
- Estão há mais de dois anos com os dados desatualizados no Cadastro Único;
- Ultrapassaram o limite de renda permitida para receber o programa (até R$ 210 por pessoa da família);
- Fazem parte de famílias unipessoais, isto é, composta por uma única pessoa.
O caso de famílias unipessoais são os que mais chamam atenção, devido ao aumento de números a suspeita é de que uma mesma família tenha se desmembrado para que mais pessoas recebam o auxílio.
Novidades para o Bolsa Família 2023
Aos poucos o poder público tem anunciado novidades para o novo Bolsa Família. Com a expectativa de que o programa seja relançado em fevereiro, para esse mês de janeiro foi preciso uma Medida Provisória para manter o valor de R$ 600 no Auxílio Brasil.
O governo Lula deve trazer para o principal programa de transferência de renda do país, novidades como:
- Fixado o valor mínimo de R$ 600 por família;
- Adicional de R$ 150 nos pagamentos para crianças de até seis anos;
- Volta da exigência de frequência escolar e atualização da caderneta de vacina para receber o benefício;
- Pente fino nos cadastros;
- Fim do crédito consignado.
Como saber se foi incluso no novo Bolsa Família
Algumas características e tecnologias do Auxílio Brasil serão mantidas no pagamento do novo Bolsa Família. Entre elas, o uso do Caixa Tem para repasse dos valores, o cartão com chip que permite pagamento no débito, e o calendário que faz a liberação dos valores nos últimos dez dias úteis do mês.
A forma de consulta para descobrir se foi aceito no programa também deve ser mantida. A orientação é que para novos cadastros deva-se aguardar pelo menos 45 dias da inscrição no Cadastro Único para verificar se foi aceito no programa. Essa verificação pode ser feita em:
- Aplicativo Bolsa Família ou Aplicativo Auxílio Brasil (enquanto o programa funcionar);
- Aplicativo Caixa Tem;
- Aplicativo Meu CadÚnico;
- Telefone 111 da Caixa Econômica;
- Telefone 121 do Ministério da Cidadania.