Depois de três anos estando temporariamente suspensa, a prova de vida do INSS volta a ser obrigatória. O controle é feito para que o órgão previdenciário certifique que os segurados estão vivos e aptos para continuar recebendo o benefício.
Em 2020, o procedimento foi suspenso por causa da pandemia de Covid-19. Como a prova de vida era feita por convocação presencial dos aposentados e pensionistas, ela deixou de ser feita para evitar a aglomeração. Já este ano, a comprovação será feita de forma totalmente digital.
O INSS comunicou que a checagem será feita através de um sistema que cruza bases de dados de diversos órgãos públicos. Os registros recentes de atividades dos segurados servirão como prova de vida para a autarquia, sem que seja necessária a sua presença em uma agência.
O sistema analisará os 10 meses seguintes a partir do último aniversário do beneficiário. Neste período, se ele tiver emitido ou renovado algum documento, comparecido a uma consulta no Sistema Único de Saúde (SUS) ou votado em uma eleição, esse registro de atividade será válido como comprovação de que está vivo.
Registros de atividades válidos como prova de vida para o INSS em 2023
- Comprovantes de votação em eleições;
- Consultas no Sistema Único de Saúde (SUS);
- Acesso ao site ou aplicativo Meu INSS;
- Registro de vacinação;
- Realização de perícia médica;
- Declaração do Imposto de Renda;
- Emissão ou renovação de documentos oficiais (exemplo: RG, CNH, CTPS);
- Atendimento presencial nas agências da Previdência Social;
- Atualização de dados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
- Recebimento de benefício com reconhecimento biométrico;
- Cadastro ou recadastramento em órgãos de trânsito ou de segurança pública.
Novas regras da prova de vida do INSS
Se preferir, o aposentado ou pensionista pode fazer a prova de vida presencialmente. Basta comparecer a uma agência da rede bancária e solicitar a comprovação, que não pode ser negada pelos funcionários. É importante lembrar que as agências da Previdência Social não realizam este procedimento.
De acordo com o Ministério da Previdência Social, o INSS está estudando os últimos detalhes para colocar em prática a nova estratégia e a prova de vida automática deve começar a ser feita ainda no mês de janeiro.
O aplicativo Meu INSS e a Central 135 também oferecem ao segurado a opção de pedir a prova de vida.
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