Todos os anos a tabela do PIS/PASEP é alterada, isso porque, ela acompanha o valor do salário mínimo do país. A princípio, vale o valor do piso federal que foi determinado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) depois da publicação de uma Medida Provisória (MP) em dezembro do último ano. O governo de Luís Inácio Lula da Silva (PT) cogitou a mudança no valor, mas a proposta parece ter estacionado.
Desde que o abono salarial ficou suspenso, em 2020, os trabalhadores com direito a ele ficaram em dúvida sobre o seu funcionamento. Em 2021 ele voltou a ser pago, dessa vez a tabela do PIS/PASEP já acompanhava o salário mínimo da época, e desde então tem sido liberado para quem trabalhou dois anos antes do pagamento.
A ideia desse benefício é gratificar com o valor de até um salário mínimo quem atuou com carteira assinada e recebeu no máximo dois salários mínimos. Essas pessoas são classificadas como de baixa renda, e ganham o direito de receber uma espécie de 14º salário. Para a economia local também é interessante, já que o valor pode ser usado como o trabalhador bem entender.
A tabela do PIS/PASEP desse ano já foi atualizada e divulgada, e vai contemplar quem trabalhou no ano de 2021 e cumpriu com todas as regras. Para ter acesso a essa informação basta acessar o site do Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil. E ainda, usar o App Carteira de Trabalho Digital.
Quem vai receber o PIS/PASEP em 2023?
Foi determinado pelo Ministério do Trabalho e Previdência quem vai receber o PIS/PASEP em 2023. A ideia é contemplar aqueles que trabalharam no ano de 2021, desde que tenham cumprido com as regras como:
- Exercido qualquer atividade remunerada com carteira assinada pelo prazo mínimo de 30 dias;
- Recebido até dois salários mínimos;
- Realizado cadastro no PIS PASEP há, no mínimo, cinco anos;
- Estar inscrito na atualização recente de dados da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) enviada pela empresa.
Para conferir se cumpriu com os requisitos, e inclusive quanto vai receber com base na tabela do PIS/PASEP, basta fazer a consulta no App Carteira de Trabalho Digital.
Tabela do PIS/PASEP em 2023
A tabela do PIS/PASEP acompanha o número de meses trabalhados em 2021, e o valor do salário mínimo. Para 1 mês de serviço paga-se 1/12 do piso federal e assim por diante, até chegar a 12 meses de trabalho e receber 12/12. O cálculo para saber o quanto vai receber é simples: multiplica-se o número de meses trabalhados por R$ 108,50 que 1/12 do salário total.
A tabela completa é a seguinte:
- 1 mês trabalhado – R$ 108,50;
- 2 meses trabalhados – R$ 217,00;
- 3 meses trabalhados – R$ 325,50;
- 4 meses trabalhados – R$ 434,00;
- 5 meses trabalhados – R$ 542,50;
- 6 meses trabalhados – R$ 651,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 759,50;
- 8 meses trabalhados – R$ 868,00;
- 9 meses trabalhados – R$ 976,50;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.085,00;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.193,50;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.302,00.
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