O ano novo começou e com ele, o período de pagamentos de impostos, como o IPVA. Muitas pessoas tem dúvidas sobre se veículos elétricos devem pagar IPVA e a resposta é sim, dependendo do estado em que o carro foi emplacado!
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No Brasil, diferente do que acontece em países mais maduros na questão da mobilidade elétrica, nos não contamos com subsídio para compra de veículos elétricos, como nos EUA e alguns países da União Europeia.
Por aqui podemos contar somente com algumas renúncias fiscais ou aplicação de alíquotas diferenciadas. Em alguns estados é oferecida a isenção ou diminuição do IPVA de veículos elétricos e híbridos. Pode parecer que não, mas a isenção no pagamento do tributo pode resultar em uma economia significativa na compra de um carro elétrico.
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Pode não parecer, mas a isenção do imposto na compra do veículo é a maneira mais justa, uma vez que a forma mais eficaz de incentivar um novo mercado é fazendo com que o estado pese menos sobre ele. Existe ainda bastante espaço para incentivos, como desconto ou isenção de vários tributos que recaem sobre veículos elétricos, como ICMS, IPI, IOF e outros.
É óbvio que fazer isso não é algo tão simples, uma vez que é preciso assegurar que a falta da receita não prejudique as contas públicas, por exemplo. Fora isso, esta isenção precisa ser justificada de forma eficaz e mostrar os benefícios coletivos para que a proposta seja aceita.
Claro que o benefício já existe e foi muito bem justificado, uma vez que diversos estados já aprovaram a isenção do IPVA, como DF, PE, MA, PI, RN, SE, PR e RS.
Em estados como Rio de Janeiro, são cobradas alíquotas mais baixas para os veículos elétricos. Este não é o caso de São Paulo em que grande parte da população confunde a restituição da quota-parte da prefeitura da cidade e imaginam que o estado aplica algum benefício.
Os estados organizam um calendário de pagamento para o IPVA 2023, que geralmente é organizado pelo número final da placa do veículo.
É válido destacar que este é um dos impostos mais importantes e que deve ser pago até o momento do licenciamento do veículo. O contribuinte que não pagar dentro das datas determinadas pelo Detran ficam sujeitas à multas e juros.