O ano novo começou e com ele, o período de pagamentos de impostos, como o IPVA. Muitas pessoas tem dúvidas sobre se veículos elétricos devem pagar IPVA e a resposta é sim, dependendo do estado em que o carro foi emplacado!
No Brasil, diferente do que acontece em países mais maduros na questão da mobilidade elétrica, nos não contamos com subsídio para compra de veículos elétricos, como nos EUA e alguns países da União Europeia.
Por aqui podemos contar somente com algumas renúncias fiscais ou aplicação de alíquotas diferenciadas. Em alguns estados é oferecida a isenção ou diminuição do IPVA de veículos elétricos e híbridos. Pode parecer que não, mas a isenção no pagamento do tributo pode resultar em uma economia significativa na compra de um carro elétrico.
Pode não parecer, mas a isenção do imposto na compra do veículo é a maneira mais justa, uma vez que a forma mais eficaz de incentivar um novo mercado é fazendo com que o estado pese menos sobre ele. Existe ainda bastante espaço para incentivos, como desconto ou isenção de vários tributos que recaem sobre veículos elétricos, como ICMS, IPI, IOF e outros.
É óbvio que fazer isso não é algo tão simples, uma vez que é preciso assegurar que a falta da receita não prejudique as contas públicas, por exemplo. Fora isso, esta isenção precisa ser justificada de forma eficaz e mostrar os benefícios coletivos para que a proposta seja aceita.
Claro que o benefício já existe e foi muito bem justificado, uma vez que diversos estados já aprovaram a isenção do IPVA, como DF, PE, MA, PI, RN, SE, PR e RS.
Em estados como Rio de Janeiro, são cobradas alíquotas mais baixas para os veículos elétricos. Este não é o caso de São Paulo em que grande parte da população confunde a restituição da quota-parte da prefeitura da cidade e imaginam que o estado aplica algum benefício.
Os estados organizam um calendário de pagamento para o IPVA 2023, que geralmente é organizado pelo número final da placa do veículo.
É válido destacar que este é um dos impostos mais importantes e que deve ser pago até o momento do licenciamento do veículo. O contribuinte que não pagar dentro das datas determinadas pelo Detran ficam sujeitas à multas e juros.
