Os contribuintes da Bahia que realizarem o pagamento antecipado, em cota única, do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA 2023) até o dia 10 de fevereiro poderão obter até 20% de desconto.
Dessa forma, segundo o Governo da Bahia, os condutores que não pagarem até este prazo, poderão realizar o parcelamento do imposto em cinco vezes. Contudo, para aqueles que desejarem pagar tudo na primeira cota, o desconto será de 10%. Além disso, é necessário saber que a data de pagamento do IPVA 2023 irá variar de acordo com o número final da placa.
Todas estas informações estão presentes na tabela 2023 do imposto, que foi disponibilizada no Diário Oficial do Estado, e, portanto, podem ser consultados através do site oficial da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).
Como será arrecadado o IPVA na Bahia?
A Secretaria da Fazenda da Bahia instituiu uma ampliação nos percentuais de desconto no ano de 2021. Algo semelhante com o que aconteceu com o parcelamento em até cinco meses, que também continuará em 2023.
A divisão em cinco vezes, pode ser feita já a partir de março. Porém, para que o contribuinte tenha o direito de parcelar o seu tributo, o valor devido mínimo será de R$ 120.
Ainda de acordo com informações que foram divulgadas pelo fisco estadual, a Bahia conta com cerca de 2,4 milhões de veículos incluídos em frota tributável. Por isso, devido à ampla gama de veículos na lista de pagadores do IPVA, o tributo é a segunda fonte de arrecadação do estado.
Contudo, as autoridades fiscais também ressaltam que o montante que entra nos cofres públicos através do que é arrecadado com o imposto é dividido com o município onde o veículo foi emplacado. Ou seja, cada uma das partes fica com 50% do valor do imposto pago.
Outra questão que o Governo da Bahia salienta é que os contribuintes devem quitar os débitos referentes às multas de trânsito e à taxa de licenciamento até a data de vencimento da quinta parcela.
Por fim, aquele proprietário que perder o prazo de vencimento da primeira cota do pagamento do IPVA 2023 terá a sanção de perder o direito ao parcelamento em cinco vezes.
