Pente-fino do Bolsa Família ou atualização cadastral? Ambas as expressões têm sido intensamente utilizadas pelo governo Lula mesmo antes da posse do novo presidente. O fato é que, a população teme a inclusão e manutenção no programa.
O pente-fino do Bolsa Família tem sido anunciado por Luiz Inácio Lula da Silva desde o último mês de novembro. O procedimento tem o propósito de assegurar que o público-alvo mantenha o foco na população brasileira em situação de vulnerabilidade social. Atualmente, essas pessoas são distribuídas em dois grupos, de pobreza e extrema pobreza.
O futuro governo Lula ainda não regulamentou detalhadamente as regras que serão analisadas no pente-fino do Bolsa Família 2023. Por ora, sabe-se apenas que serão revividas algumas normas já praticadas na antiga versão do programa, como a atualização do cartão de vacina e manutenção de uma boa frequência escolar.
Através do pente-fino do Bolsa Família 2023, será possível identificar fraudes e pagamentos indevidos. Além disso, o Governo Federal também terá a chance de readequar o sistema do Cadastro Único (CadÚnico) e assegurar a respectiva efetividade, ameaçada pela vigência do Auxílio Brasil.
Isso porque, no último ano, foram incluídos no Auxílio Brasil, somente somente os responsáveis familiares, que são os titulares das inscrições no CadÚnico. A regra do programa é clara, somente o chefe da família poderia receber o benefício.
Com a limitação do Auxílio Brasil a somente um membro do grupo familiar, um significativo número de famílias monoparentais surgiu no decorrer dos últimos meses, aumentando a fila de espera do programa.
Assim que o Bolsa Família 2023 for oficializado por lei, o futuro governo Lula informou que, no primeiro trimestre do ano, pretende incluir quase cinco milhões de famílias monoparentais na folha de pagamento da nova transferência de renda. Mas afinal, quais regras serão analisadas pelo governo?
Pente-fino do Bolsa Família x Atualização cadastral do CadÚnico
Apesar das intensas declarações sobre o pente-fino no Bolsa Família, o novo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, disse que, na realidade, o programa será reformulado a partir da atualização do Cadastro Único (CadÚnico). Um dos propósitos é verificar se os beneficiários do Bolsa Família e outros programas realmente se encaixam nas respectivas regras de elegibilidade.
Podem fazer parte do CadÚnico, famílias de baixa renda que recebem até meio salário mínimo por pessoa ou que ganham até três salários mínimos como renda familiar mensal. Atualmente, este banco de dados é composto por cerca de 90 milhões de brasileiros, embora nem todos recebam algum tipo de benefício.
Os primeiros passos da atualização do CadÚnico devem ser dados em parceria entre as prefeituras e os governos estaduais. Em seguida, o governo Lula pretende buscar os cidadãos ativos que se enquadram nas regras, mas que ainda não recebem nenhum benefício social.
O chefe da pasta faz questão de reforçar o termo “atualização cadastral”. Na oportunidade, ele ainda fez uma comparação, lembrando que o pente fino que ele conhece trata-se do objeto utilizado para tirar piolho do cabelo quando criança.
“Sim, vamos reformular com muito diálogo o Bolsa Família e sei que na situação que se encontra não é uma tarefa simples, mas creio que é no diálogo que vamos encontrar a pactuação e dosagem certa. Sim, vamos fazer a atualização do cadastro único e nada de pente-fino”, afirmou.
Quais serão as regras do Bolsa Família 2023?
Apesar das constantes discussões sobre a volta do Bolsa Família 2023, nenhuma informação oficial foi compartilhada sobre as regras do programa. Acredita-se que o detalhamento seja feito apenas se o projeto que regulamenta a transferência de renda for aprovado.
Claramente, o Bolsa Família 2023 será direcionado à população brasileira em situação de vulnerabilidade social. Diferentemente do Auxílio Brasil, o futuro programa social pretende reviver algumas condicionalidades, como a manutenção de uma boa frequência escolar e o cartão de vacinação atualizado.
Após observar o interesse do governo Lula em reviver várias das antigas características do antigo programa, acredita-se que a tendência permaneça no que diz respeito às regras para a concessão do benefício. A especulação foi confirmada pela ex-ministra e coordenadora do grupo de assistência social da equipe de transição, Tereza Campello.
Veja as principais mudanças referentes Bolsa Família em relação ao Auxílio Brasil no ano que vem, que devem ser instauradas já no primeiro semestre do Governo Lula:
- Mudar o nome do programa de “Auxílio Brasil” para “Bolsa Família”, título utilizado pelo Governo Lula na criação do benefício;
- Tornar permanente o pagamento da parcela de R$ 600 a partir de janeiro de 2023;
- Instaurar à parcela fixa de R$ 600 o adicional de R$ 150 para cada família com criança de até 6 anos de idade. Famílias com até duas crianças nesse requisito receberão R$ 150 para cada criança;
- Exigir, como critério para recebimento do benefício, a atualização da carteira de vacinação;
- Exigir, como critério para recebimento do benefício, o comprovante de matrícula escolar (no caso de famílias com crianças).