- Novo ministro da Previdência assume em 1° de janeiro;
- Foram trazidas informações sobre possíveis mudanças no INSS;
- Futuro ministro criticou a reforma da Previdência.
Na última quinta-feira (29), o presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva (PT) finalmente divulgou a lista com os nomes dos novos ministros que assumirão em seu governo. Entre eles, Carlos Lupi, presidente do PDT, que recebeu como missão ser o ministro da Previdência. Entre as suas funções, está a de comandar os processos que envolvem o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Serão 37 ministérios no governo Lula, e os 15 nomes que faltavam ser confirmados foram finalmente informados no dia 29 de dezembro. Com isso, a lista dos chefes da Pasta foi fechada e eles passam a assumir às 00h do dia 1 de janeiro de 2023. Entre os nomes, Carlos Lupi que foi atribuído como Ministro da Previdência, e já informou quais os seus planos.
De acordo com o futuro ministro a sua primeira missão é acabar com as filas de espera do INSS. Esse é o problema que passa gestões presidenciais e não consegue ser totalmente resolvido. Atualmente, segundo Lupi são 1,3 milhões de processos aguardando uma resposta da Previdência Social.
Hoje, o INSS é o principal meio que os trabalhadores da iniciativa pública e privada têm para conseguir ajuda salarial em um caso de acidente ou enfermidade. Além de ser o meio de liberação da sonhada aposentadoria, agora será justamente esse ponto que o novo ministro da Previdência deverá abordar.
O que deve mudar no INSS na gestão Lula
Em entrevista concedida à Folha de S. Paulo, o futuro ministro da Previdência criticou a última gestão. “Esses últimos quatro anos para o trabalhador foram só perdas de direitos“, disse. Também admitiu que foi encarregado de acabar com a fila de espera do INSS.
O STF (Supremo Tribunal Federal) estabeleceu novos prazos para que o INSS ganhasse mais tempo de responder aos pedidos. No caso de auxílios relacionados a incapacidade, por exemplo, o limite que antes era de 30 dias foi acordado em até 45 dias. Dessa forma, as chances do Instituto receber um processo por conta da demora podem cair consideravelmente.
Ainda assim, mais de 1 milhão de pessoas ainda aguardam a resposta do seu pedido, e muitas fora do prazo original. Diante disso, o novo ministro da Previdência enxerga nessa questão o principal problema a ser resolvido na gestão Lula.
“Isso não se faz de um dia para o outro, mas vamos otimizar o atendimento, fazer mutirão, melhorar os órgãos de ponta, fazer convênios com Estados, municípios, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica. Vamos usar o instrumento público para facilitar a vida dos nossos aposentados e pensionistas”, prometeu Lupi.
Futuro ministro da Previdência critica a reforma
Ainda em entrevista a Folha de S. Paulo, Carlos admitiu que tem pouco conhecimento sobre a reforma da Previdência e que precisará estudar com cautela o texto. Ainda assim, não acredita na eficácia da medida, falou em perdas de direitos do trabalhou e deu ênfase a idade mínima determinada para aposentadoria das mulheres.
“Continuo achando, por exemplo, um absurdo a questão das mulheres. O trabalho da mulher é dupla jornada, e a Previdência não considera. Só vale o que ela contribui. Se ela tem dupla jornada, ela não pode ter uma tabela de data limitada como tem hoje. Tem que ter 60 anos de idade [para se aposentar], por que 60 anos de idade?“, indagou Lupi.
O futuro ministro da Previdência também falou em uma possível regionalização da idade mínima para aposentadoria. Justificando que “a realidade do Nordeste é uma, a realidade do Sudeste é outra“.
Lista de ministros do governo Lula
Além de Carlos Lupi assumir como ministro da Previdência, todos os nomes já foram anunciados, entre eles:
- Fernando Haddad (PT) – Ministério da Fazenda;
- Flavio Dino (PSB) – Ministério da Justiça;
- José Múcio Monteiro – Ministério da Defesa;
- Mauro Vieira – Ministério das Relações Exteriores;
- Rui Costa (PT) – Casa Civil;
- Geraldo Alckmin (PSB) – Indústria e Comércio;
- Márcio França (PSB) – Portos e Aeroportos;
- Alexandre Padilha (PT) – Relações Institucionais (Ex-segov);
- Wellington Dias (PT) – Desenvolvimento Social;
- Camillo Santana (PT) – Educação;
- Luiz Marinho (PT) – Trabalho;
- Marcio Macedo – Secretário-Geral da Presidência da República;
- Jorge Messias – Advogado-Geral da União;
- Silvio Almeida – Direitos Humanos;
- Vinicius Carvalho – Controladoria-Geral da União (CGU);
- Nísia Trindade – Saúde;
- Margareth Menezes – Cultura;
- Luciana Santos (PCdoB) – Ciência e Tecnologia;
- Anielle Franco – Igualdade Racial;
- Cida Gonçalves (PT) – Mulheres;
- Esther Dweck – Gestão e Inovação;
- General Gonçalves Dias – Gabinete de Segurança Institucional;
- Simone Tebet (MDB) – Planejamento e Orçamento;
- Paulo Pimenta (PT) – Secom – Secretaria de Comunicação;
- Renan Filho (MDB) – Transportes;
- Carlos Fávaro (PSD) – Agricultura e Pecuária;
- André de Paula (PSD) – Pesca e Aquicultura;
- Paulo Teixeira (PT) – Desenvolvimento Agrário;
- Carlos Lupi (PDT) – Previdência Social;
- Ex-atleta de vôlei Ana Moser – Esportes;
- Alexandre Silveira (PSD) – Minas e Energia;
- Juscelino Filho (União) – Comunicações;
- Marina Silva (Rede) – Meio Ambiente;
- Daniela do Waguinho (União) – Turismo;
- Waldez Góes (PDT, deve migrar para União) – Integração e Desenvolvimento Regional;
- Jader Barbalho Filho (MDB) – Cidades;
- Sônia Guajajara (Psol) – Povos Indígenas.
