A prefeitura da cidade de Rio Branco, capital do Acre, anunciou o seu reajuste do IPTU 2023. No próximo ano, os contribuintes terão um aumento de 5,97% sobre a alíquota do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU).
A informação foi confirmada pelo secretário municipal de finanças, Antônio Cid Ferreira. De acordo com o chefe do fisco de Rio Branco, o reajuste foi definido levando em consideração a inflação acumulada nos últimos 12 meses.
‘Houve a correção da inflação dos últimos 12 meses, que segue a lei, somente isso. Essa foi a nossa base”, explicou Ferreira.
Dessa forma, o secretário coloca que o valor a ser arrecadado com o imposto pela Prefeitura de Rio Branco, já com o reajuste aplicado, deve ficar próximo da casa dos R$ 57 milhões.
“Levando como base a arrecadação em 2022, que foi de mais de R$ 53,7 milhões com o reajuste de quase 6%, pode chegar a mais de R$ 56,9 milhões”, estimou o secretário.
Antônio Cid Ferreira ainda informou que o reajuste do IPTU 2023 se aplica a todas as propriedades do município, sejam elas residenciais, comerciais ou áreas não construídas. A exceção fica a cargo apenas dos lotes isentos pela legislação municipal.
Como pagar o IPTU 2023 em Rio Branco?
Ainda sem calendário oficial de pagamento em 2023, os contribuintes de Rio Branco não sabem quando deverão efetuar a quitação do tributo municipal sobre os imóveis.
Entretanto, no mês de outubro de 2022, o prefeito da cidade, Tião Bocalom sancionou a lei que concede remissão do crédito tributário e redução da alíquota do IPTU para empresas instaladas ou que venham a se instalar nas áreas localizadas nos distritos industriais, conforme definido no plano diretor do município de Rio Branco.
Neste ano, o pagamento da cota única ou primeira parcela do IPTU pode ser pago até o dia 31 de março de 2022. O contribuinte teve direito a pagar o imposto em até 10 (dez) vezes por meio do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) ou em até 6 (seis) vezes no cartão de crédito.
Além disso, a Prefeitura de Rio Branco ainda disponibilizou descontos tanto para os adimplentes quanto para os inadimplentes com o fisco municipal. Para aqueles que não possuíam dívidas, o percentual de desconto foi fixado em 20%. Já os inadimplentes receberam 10%.
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