Uma bomba fiscal vem sendo armada nas contas públicas há dois anos e já tem prazo para explodir na mão dos investidores. De acordo com especialistas procurados pelo portal E-Investidor, dá para entender como esta bomba foi alimentada e como ela pode afetar a Bolsa de Valores nacional ao longo dos próximos anos.
Em decorrência da pandemia do coronavírus e das medidas de isolamento social, o governo criou em 2020 o Auxílio Emergencial no valor de R$600 para auxiliar as famílias que deixaram de ter renda. Como se tratava de algo inesperado e urgente, o executivo pôde usar recursos fora do teto de gastos para arcar com os custos do auxílio.
“Quando o governo declara estado de emergência, é possível ultrapassar o valor estipulado pelo teto de gastos, que é advindo da Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse ao E-Investidor Ariane Benedito, economista especialista em mercado de capitais.
No final do ano passado, este auxílio foi substituído pelo Auxílio Brasil, se tornando um beneficio social. Desta forma, a ajuda deixou de ser passageira e se tornou fixa com um valor mínimo de R$400 para os beneficiários.
Em meio a campanha eleitoral, tanto Jair Bolsonaro como Luis Inácio Lua da Silva prometeram que caso vencessem iriam manter o valor de R$600 reais para os beneficiários do auxílio.
“Vencendo Bolsonaro ou Lula, a dúvida era como isso seria pago emergencialmente no ano que vem”, disse ao E-Investidor Gustavo Cruz, estrategista da RB Investimentos. No entanto, a vitória de Lula potencializou esta “bomba fiscal”.
Para Gustavo, caso Jair Bolsonaro tivesse vencido as eleições, haveria uma responsabilidade maior com as contas públicas. Ainda seriam enfrentadas dificuldades para arcar com os pagamentos do programa Auxílio Brasil em 2023, no entanto para os demais anos, o gasto seria acomodada no orçamento através de reformas, desonerações e diminuição do Estado.
No entanto, isto não seria o mesmo que poderia acontecer com o governo eleito. A equipe de transição de Lula criou a PEC da Transição que, aprovada, tirou o Bolsa Família do teto de gastos pelos quatro anos seguintes.
“A questão é que (com a vitória de Bolsonaro) nos anos subsequentes, se encararia isso de forma aberta e responsável. A PEC da Transição não leva sob esse olhar a discussão. O texto fala que, nos próximos quatro anos, não teremos que nos preocupar em como pagar o Auxílio de R$ 600. Além disso, o que o governo deixará de pagar do Auxílio no orçamento poderá ser gasto como quiser. É o dobro do risco fiscal”, disse Cruz ao E-Investidor.
