Quer receber uma aposentadoria melhor? Esta decisão da Justiça é o caminho

Quando começa a contribuir para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o principal objetivo do trabalhar é um dia conseguir a sua aposentadoria. O cálculo desse benefício é feito com base nas contribuições registradas ao longo dos anos, e somente fica disponível depois que requisitos básicos são cumpridos. Foi recentemente lançada uma fórmula que vai permitir, para alguns segurados, aumentar o valor da aposentadoria.

Quer receber uma aposentadoria melhor? Esta decisão da Justiça é o caminho
Quer receber uma aposentadoria melhor? Esta decisão da Justiça é o caminho (Imagem: FDR)

No dia 1° de dezembro desse ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou o cálculo chamado de revisão da vida toda pelo INSS. Por meio desse sistema o segurado consegue usar todas as contribuições já feitas para a Previdência, inclusive aquelas anteriores a julho de 1994, para o cálculo da sua aposentadoria. Dessa forma, existe a possibilidade de aumentar o valor do benefício.

Nesse sistema, será preciso que os interessados apresentem uma ação judicial solicitando que haja um recálculo do seu salário previdenciário. A mudança vale não apenas para aposentadoria, mas também para o recebimento de pensões. Sendo preciso contar com a ajuda de um advogado especialista que vai encaminhar o pedido para análise da Justiça.

Vale dizer que não são todas as pessoas que conseguirão benefícios ao fazer o pedido da revisão da vida toda. A recomendação de especialistas é que seja feito um cálculo antes de solicitar a mudança, isso porque quem não tinha altas contribuições antes de julho de 1994 pode acabar se prejudicando.

Quem pode solicitar a revisão da vida toda na aposentadoria?

Foram estabelecidos alguns critérios que determinam quem podem solicitar a revisão da vida toda e aumentar o valor da aposentadoria pelo INSS. Caso os valores contribuídos para a Previdência Social antes de de julho de 1994 não tenha sido altos, ou seja, com altos salários, não vale a pena pedir a revisão.

Nesse sistema, inclusive o que foi contribuído antes do Plano Real com outros tipos de moeda, poderão ser considerados. Mas de acordo com advogados especialistas nem todos os trabalhadores nessas condições terão vantagem ao solicitar a mudança.

O pedido de recálculo da aposentadoria pode ser apresentado por:

  • Aposentados e pensionistas que estão recebendo salário previdenciário há no máximo dez anos;
  • Quem tem registro de contribuições antes de julho de 1994.

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Lila Cunha
Autora é jornalista e atua na profissão desde 2013. Apaixonada pela área de comunicação e do universo audiovisual. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com