A Prefeitura de São Paulo anunciou na última terça-feira (27), através de publicação no Diário Oficial, o percentual no reajuste no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2023. Assim, o IPTU 2023 da capital paulista terá um aumento médio de 5,5%.
O índice do IPTU 2023 foi retirado do relatório apresentado por dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que demonstrou uma inflação acumulada de 5,9%, nos últimos 12 meses, no mês de novembro de 2022.
Vale lembrar que a partir deste ano valeria a nova regra que foi aprovada na Câmara Municipal, em 2021, para que a base de cálculo do IPTU fosse atualizada. Assim, o imposto poderia mudar de acordo com o índice de valorização dos imóveis. A aprovação foi realizada em votação com dois turnos e teve, no segundo, 34 votos a favor e 20 contrários.
Entretanto, devido à crise econômica provocada pela pandemia, a prefeitura decidiu congelar a nova possibilidade de aumento na cobrança, mantendo o reajuste com base na inflação, com limite de 10%, política que era utilizada anteriormente à votação.
“O cenário econômico impacta nessa decisão. Limitar o valor da inflação é apenas recompor o valor da arrecadação, mantendo também a responsabilidade fiscal do município”, explicou o secretário municipal da Fazenda, Ricardo Ezequiel Torres.
Cenário do IPTU 2023 deve se repetir no ano seguinte
Torres ainda coloca que o índice de reajuste corrigido pela inflação deverá ser mantido até o ano de 2024. Segundo o secretário, a Prefeitura de São Paulo também deverá manter o número de imóveis isentos pelo mesmo período.
“Até três salários mínimos para aposentados, isento. A estimativa é manter o número de isentos parecido com o do ano anterior da ordem de 1,1 milhão de imóveis isentos por conta dessa regra”, afirmou.
Vale lembrar que os paulistanos podem obter descontos no pagamento do IPTU 2023. Caso optem por pagar o imposto através da cota única, realizando a quitação à vista, a prefeitura concederá um abatimento de 3% no valor total do tributo.
