O morador da cidade de São Paulo (SP) desenbolsará um Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU 2023) mais caro no ano que vem. O aumento foi noticiado por meio de um decreto publicado no Diário Oficial na última terça-feira, 27.
O IPTU 2023 virá com um reajuste de 5,5%, conforme informado pelo prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes. O percentual incidirá sobre os valores unitários do metro quadrado da construção ou terreno especificados na Planta Genérica de Valores (PGV).
Este é o instrumento utilizado como base de cálculo para definir o valor venal dos imóveis. Por sua vez, os valores venais consistem em uma estimativa de preço de uma propriedade. É este fator que determina a quantia a ser paga pelo IPTU 2023, que pode variar entre regiões.
Em nota, a Prefeitura de São Paulo afirmou que o aumento do IPTU 2023 é essencial para manter e ampliar os serviços públicos. A medida também tem o propósito de assegurar a continuidade da política de responsabilidade fiscal da prefeitura.
“As despesas do município, sobretudo as obrigatórias, como saúde, educação, assistência social, precatórios, transportes e limpeza pública, têm crescido acima da inflação; e a legislação municipal obriga à atualização do IPTU, considerando que a base de cálculo do imposto é o valor venal dos imóveis e este sofre alterações ao longo de tempo”, ponderou o prefeito de SP.
IPTU 2023
O IPTU é o imposto incidente sobre as propriedades construídas em perímetro urbano, ou seja, é cobrado anualmente de proprietários de casas, prédios ou estabelecimentos comerciais de uma cidade.
Tendo em vista que ele incide sobre cada propriedade, o contribuinte que tiver mais de um imóvel registrado em sua titularidade, deverá arcar com as despesas de todos eles. Se ele possuir cinco imóveis, será preciso pagar cinco IPTUs.
É importante destacar que, se a propriedade for urbana, mas ele possuir apenas o terreno sem construção, será pago o Imposto Territorial Urbano (ITU). Porém, se o terreno se encontrar fora do perímetro urbano, a taxa incidente é a do Imposto Territorial Rural (ITR). Ambos possuem uma base de cálculos e alíquotas distintas do IPTU.
Como calcular o IPTU 2023?
O IPTU é uma taxa cobrada por cada município. Então, as alíquotas variam de lugar para lugar e podem seguir regras diferentes para o pagamento, bem como para a isenção.
Alguns fatores que são importantes para a definição do valor são:
- Localização do imóvel.
- Tamanho da área construída.
- Tamanho do terreno.
- Qualidade do acabamento utilizado na construção.
- Serviços urbanos disponíveis no local do imóvel, como serviço de limpeza e tratamento de esgoto.
Em resumo, podemos dizer que o cálculo do IPTU deve considerar esses fatores para definir o valor da venda do imóvel. Assim, é possível fazer o cálculo multiplicando essa quantia pela taxa cobrada por cada município.
Em Belo Horizonte, por exemplo, se você é responsável pelo pagamento do IPTU de um imóvel que custa R$300 mil, você deverá aplicar a alíquota de 0,70% (valor fornecido pela prefeitura da cidade).
Logo, o cálculo a ser feito é: R$300 mil x 0,70% = R$2.100. Assim, o valor do IPTU para o imóvel do exemplo será de R$2.100 no ano.
