De acordo com informações já divulgadas pela equipe de Luís Inácio Lula da Silva (PT), o terceiro mandato do presidente eleito será marcado pela volta dos seus programas sociais. Entre eles, o financiamento pelo Minha Casa Minha Vida, agora com foco em famílias de baixa renda cujo salário não ultrapassa R$ 2,4 mil por mês. A ideia é focar em grupos que foram pouco contemplados no Casa Verde e Amarela.
De acordo com informações compartilhadas por nomes próximos a equipe de Lula, o novo Minha Casa Minha Vida deverá ser marcado por reformas de residências, urbanização de favelas, facilitação de financiamento para informais e construções mais próximas dos centros urbanos. Além da criação do benefício de aluguel social, subsidiando mensalidades para as famílias.
Tudo isso por conta do baixo investimento que o Casa Verde e Amarela recebeu durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). O programa foi criado para substituir o Minha Casa Minha Vida, mas focou mais em oferecer financiamento de imóveis já prontos do que promover moradia popular, com pequenas parcelas.
Diante disso, em 2023 o setor de habitação receberá R$ 9,5 bilhões vindos da PEC (Proposta de Emenda à Constituição)de Transição. Parte dessa quantia deve ser destinada para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que banca a construção de casas populares.
Quem poderá contratar financiamento no Minha Casa Minha Vida?
O público que pode contratar financiamento no Minha Casa Minha Vida é dividido por faixas de renda. No Casa Verde e Amarela, a faixa 1 que beneficiava aqueles com renda abaixo de dois salário mínimos foi substituída pelo grupo 1, em que famílias com renda igual a dois salários mínimos foram contempladas.
Seguindo essa mesma linha, devem ser contemplados com o financiamento aqueles que comprovarem que:
- Para as primeiras faixas: estão inscritos no Cadastro Único;
- Têm renda máxima de R$ 9.000 por mês;
- Imóvel desejado para financiamento está em condições legais;
- Não pode ter outro imóvel no nome do financiador.
Será preciso apresentar todos os documentos que comprovem que o cidadão cumpre com os requisitos necessários.
Faixas de renda
Podem haver alterações nas faixas de renda do Minha Casa Minha Vida, bem como da taxa de juros e subsídios. Hoje, elas são:
| RENDA FAMILIAR MENSAL | FAIXA DO MCMV | CARACTERÍSTICA |
| Até R$ 1.800,00 | FAIXA 1 | Até 90% de subsídio do valor do imóvel. Pago em até 120 prestações mensais de, no máximo, R$ 270,00, sem juros. |
| Até R$ 2.600,00 | FAIXA 1,5 | Até R$ 47.500,00 de subsídio, com 5% de juros ao ano. |
| Até R$ 4.000,00 | FAIXA 2 | Até R$ 29.000,00 de subsídio, com 6% a 7% de juros ao ano. |
| Até R$ 9.000,00 | FAIXA 3 | 8,16% de juros ao ano |
Como fazer financiamento no Minha Casa Minha Vida?
São diferentes formas de conseguir o financiamento no Minha Casa Minha Vida. Isso porque, as regras do programa estabelecem critérios exclusivos dependendo da faixa de renda da família.
Financiamento na faixa 1
- Compareça até a prefeitura ou órgãos de moradia do município e faça sua inscrição;
- Aguarde um sorteio e seleção do governo federal;
- Apresente os documentos necessários;
- Confirme o financiamento no banco responsável.
Financiamento nas demais faixas
- Escolha um imóvel para financiamento;
- Apresente no banco desejado todos os documentos necessários (do cidadão e do imóvel);
- Aguarde a aprovação do pedido.
Construtoras parceiras do Minha Casa Minha Vida também poderão ser ponto para financiamento.
Documentos solicitados para o financiamento
Para tentar o financiamento no Minha Casa Minha Vida, será preciso apresentar uma série de documentos que comprovem que cumpre com todos os requisitos de acesso ao programa. Segundo a Fundação João Pinheiro sobre o ano de 2019, o déficit habitacional no Brasil é de cerca de 6 milhões de moradias.
Diante disso, com o retorno do programa no governo Lula as expectativas são de que milhões de pessoas tentem o financiamento. Para isso, precisarão apresentar:
- Certidão de Nascimento;
- comprovante de estado civil;
- comprovante de renda;
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Carteira de Trabalho (CTPS)
- extrato atualizado do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
- ficha de cadastro habitacional (deve ser realizada junto a prefeitura ou ao órgão responsável pelo sistema habitacional do município);
- declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física do ano em vigor;
- extratos bancários (para autônomos);
- Documento de identidade (RG).
