Após algumas “ameaças”, o presidente Jair Bolsonaro renovou a concessão da TV Globo por mais 15 anos nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco e Distrito Federal. A informação foi dada através de uma nota divulgada na noite da última segunda, 20, pela Secretaria Geral da Presidência da República.
De acordo com a secretaria, o procedimento de renovação obedeceu os ritos previstos no decreto que regulamenta o serviço de radiodifusão que possui diversos requisitos que precisam ser cumpridos pelas interessadas.
Na nota divulgada, a Secretaria disse que a área técnica e a consultoria jurídica do Ministério das Comunicações se mostraram favoráveis às renovações das outorgas.
Além da TV Globo, também foram renovadas as concessões da TV Bandeirantes, em Minas Gerais, e da TV Record, em São Paulo.
Segundo o artigo 223 da Constituição, os processos agora serão encaminhados por mensagem presidencial ao Congresso Nacional para análise e deliberação.
Ameaças a TV Globo
Durante todo seu mandato, Bolsonaro ameaçou diversas vezes não renovar a concessão da TV Globo e de colocar regras mais rígidas para liberar a continuidade das operações da emissora líder de audiência no país. Uma das frases que o presidente mais utilizada para se referir ao Grupo Globo era que “a mamata vai acabar”.
A última renovação da concessão das emissoras de TV aconteceu em 2008. É exigido por lei que as concessões públicas de radiodifusão sejam renovadas a cada 15 anos. Desta forma, a última renovação aconteceu no segundo mandato de Lula.
Gastos públicos com a TV Globo aumentou em 2022
Entre os dias 1º de janeiro e 21 de junho de 2021, a emissora recebeu R$ 6,5 milhões em valores líquidos pagos por materiais publicitários de televisão exibidos em âmbito nacional e regional. Já neste ano, considerado o mesmo intervalo de tempo, é possível constatar um aumento de 75%, ou R$ 11,4 milhões recebidos.
As informações são da Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência), órgão encarregado das contratações na área de publicidade e propaganda do governo.
Este montante de R$11,4 milhões que foi investido na Globo neste ano, responde por 41% do total destinado para a compra de espaços publicitários na emissora ao longo dos quatro anos de mandato, considerado o período entre 1º de janeiro a 21 de junho.
