Recebeu um valor a menos no seguro-desemprego? Entenda a origem desses descontos

O seguro-desemprego passou por algumas mudanças em 2022, e que logo foram observadas pelos trabalhadores quando notaram a incidência de descontos no valor do benefício. Os reajustes no pagamento foram instituídos a partir da Medida Provisória do Programa Verde Amarelo, a MP 905/2019

Recebeu um valor a menos no seguro-desemprego? Entenda a origem desses descontos
Recebeu um valor a menos no seguro-desemprego? Entenda a origem desses descontos. (Imagem: FDR)

O propósito inicial da MP é o de fomentar a busca pelo primeiro emprego entre jovens de 18 a 29 anos. A medida retira a obrigatoriedade do recolhimento de 20% do salário destinado à contribuição previdenciária. Em contrapartida, a maneira de compensação encontrada foi incluir o seguro-desemprego nessa jogada.

Basicamente, desde o mês de março de 2022, a MP 905/2019 determina a cobrança de uma contribuição previdenciária ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre o valor pago pelo seguro-desemprego. Com essa alteração, o tempo de contribuição para a aposentadoria continua a ser contabilizado durante o período que o trabalhador ficar desempregado.

O seguro-desemprego nada mais é do que uma poupança trabalhista. Ela foi criada pelo Governo Federal para que o trabalhador formal tivesse uma reserva financeira caso fosse repentinamente demitido sem justa causa. Assim, pode contar com um meio de subsistência até que consiga se reposicionar no mercado de trabalho

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Quem pode resgatar a poupança do seguro-desemprego?

O seguro-desemprego é uma espécie de poupança convertida em benefício pago exclusivamente aos trabalhadores demitidos sem justa causa. O direito é concedido somente aos cidadãos com carteira assinada por, no mínimo, um ano

Apesar de a assinatura na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ser um dos principais critérios para a aquisição do seguro-desemprego, não é o suficiente para dar direito a acessar o benefício. É essencial se enquadrar em alguns outros requisitos, como:

Laura AlvarengaLaura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.
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