Matrícula Escolar 2023: Escolas públicas têm calendário definido na BA

A matrícula escolar 2023 na Bahia deve começar no próximo ano em todo o estado. O governo estadual publicou uma norma recentemente com diversas determinações sobre os públicos os diversos públicos que serão atendidos.

Matrícula Escolar 2023: Escolas públicas têm calendário definido na BA
Matrícula Escolar 2023: Escolas públicas têm calendário definido na BA
(Imagem: FDR)

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) acaba de divulgar o crono grama de matrícula escolar 2023 na rede pública do estado. O calendário prevê datas diferentes para os diversos públicos que serão atendidos, com prioridade para os estudantes com deficiência.

Matrícula Escolar 2023 na Bahia

O primeiro grupo atendido nesse procedimento será o de pessoas com deficiência, o procedimento de matrícula deve ser feito a partir do dia 16 de janeiro de 2023 pelo endereço Matrícula – BA, ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.

No dia 17 de janeiro poderá ser solicitada a transferência de unidade escolar, nesse caso o pedido deve ser feito presencialmente na escola em que o estudante estava matriculado.

Nos dias 18 e 19 do mesmo mês será feita a matrícula dos estudantes oriundos das redes municipais de ensino e concluíram o 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental.

O procedimento pode ser feito pelo aluno, caso maior de 16 anos, ou responsável.

No dia 20 de janeiro, a matrícula é voltada ao ingresso de estudantes em unidade escolar da rede estadual, em qualquer ano ou série do Ensino Fundamental, sem distinção da rede de ensino de origem.

Já nos dias 23 e 24 de janeiro, poderá ser efetuada a matrícula do estudante que deseja ingressar em uma unidade escolar da rede estadual, em qualquer ano ou série do Ensino Médio.

Todas as etapas, exceto a transferência, podem ser feitas pelo site citado acima ou presencialmente em uma escola da rede estadual de ensino.

Confirmação de matrícula

Depois dessa primeira etapa, todos os estudantes devem fazer a confirmação de matrícula presencialmente com a entrega dos seguintes documentos:

  • Via original do histórico escolar;
  • Via original e cópia legível da carteira de identidade (RG) ou certidão de registro civil;
  • Via original e cópia legível do cadastro de pessoal física (CPF);
  • Via original e cópia legível comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou tv por assinatura);
  • Via original e cópia da carteira de vacinação devidamente atualizada; cópia legível do RG da própria mãe do estudante e ou do responsável legal;
  • Cópia legível do CPF da própria mãe do estudante e ou do responsável legal.

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Jamille NovaesJamille Novaes
Formada em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), a produção de texto sempre foi sua paixão. Já atuou como professora e revisora textual, mas foi na redação do FDR que se encontrou como profissional. Possui curso de UX Writing para Transformação Digital, Comunicação Digital e Data Jornalismo: Conceitos Introdutórios; e de Produção de Conteúdos Digitais.