Moradores de Uberaba poderão conquistar descontos no IPTU 2023 caso tenham calçadas arborizadas em seus imóveis. Assim, uma redução de 20% foi aprovada pela Câmara Municipal após votação de Projeto de Lei submetido ao parecer dos vereadores da cidade.
Batizada de IPTU verde, a medida foi instituída em 2020, entretanto, precisou de modificações em seu texto para ser aprovada. Dessa forma, passará a valer já para o IPTU 2023.
Portanto, quem possuir árvores nas calçadas dos seus imóveis receberá um incremento de 5% no desconto de 15% que já existe e está sendo disponibilizado pela Prefeitura de Uberaba aos seus contribuintes.
Assim, os moradores da cidade mineira poderão abater seu tributo em até 20% no caso de pagamento à vista, através da cota única, que pode acontecer entre janeiro e março. Outra possibilidade para manter o desconto é o pagamento em três parcelas, desde que não ultrapasse o fim do mês de março.
Caso o contribuinte necessite de mais parcelas para quitar o valor do imposto, ele conseguirá manter apenas 5% do desconto original. Vale lembrar que o benefício pela arborização será concedido todos os anos.
Para isso, o contribuinte deverá declarar que possui uma calçada arborizada à prefeitura, que realizará fiscalização periódica para avaliar as condições do imóvel para saber se ele segue se encaixando nos requisitos do desconto.
O contribuinte que for pego mentindo sobre as condições do imóvel e/ou sobre estar apto ao lançamento do desconto no IPTU poderá ser punido com a cobrança retroativa dos valores referentes ao imposto.
Como será feita a cobrança do IPTU 2023 em Uberaba?
Ainda de acordo com a Secretaria da Fazenda de Uberaba, O IPTU 2023 poderá ser pago já a partir de janeiro, de maneira integral ou parcelada em três vezes (janeiro, fevereiro e março) para quem quiser manter o desconto de 15%.
Caso haja a necessidade de mais parcelas, não haverá desconto. Além disso, o contribuinte não poderá modificar a modalidade de pagamento após a escolha ser feita junto ao fisco municipal. Por fim, a Secretaria ainda avisa que a parcela mínima para o tributo em 2023 será de R$ 73,37.
Sem entrega pelos Correios em 2023, as guias para pagamento estarão disponíveis para os contribuintes já a partir de 16 de janeiro no site da Prefeitura de Uberaba. Para acessar, é necessário informar o endereço e o número ou o código de identificação do imóvel.
