O consignado do Auxílio Brasil é uma criação do governo de Jair Bolsonaro (PL), uma medida recente que passou a funcionar em outubro desse ano. Embora tenha dado a oportunidade de que milhões de famílias de baixa renda conseguissem crédito no mercado, o produto também foi muito criado. Por isso, existem especulações de que sob o comando de Luís Inácio Lula da Silva (PT), o consignado deixe de existir.
O relatório da equipe de transição de governos obtido pela GloboNews, cita necessidade de suspensão imediata da concessão de crédito consignado do Auxílio Brasil, ou redução drástica dos juros. Esta é uma das medidas inclusas como prioridade dentro dos cem dias de governo, visto como o período mais importante dentro do mandato do presidente da República.
Houve uma série de críticas quando o consignado foi anunciado pelo governo federal. Especialistas defendiam que oferecer a famílias de baixa renda a oportunidade contratar empréstimo, sem renda comprovada e sem educação financeira, daria a elas a chance de aumentar seu endividamento. Além de diminuir o benefício que serve como renda extra para esse público.
“As pessoas que tomam o crédito consignado terão a sua renda familiar comprometida, quer permaneçam no programa de transferência de renda, quer não, mesmo que saiam por medida de redesenho, averiguação ou impossibilidade de atualização de informações“, diz o relatório.
Quem vai pagar pelo consignado do Auxílio Brasil cancelado?
Hoje, quando contrata o empréstimo consignado do Auxílio Brasil o cidadão assume parcelas de no máximo R$ 160, já que a margem consignável é de 40% sobre o benefício de R$ 400, limitada a vinte e quatro meses. O Ministério da Cidadania ainda estabeleceu um teto de 3,5% mensal na cobrança de juros.
No entanto, esse valor ainda fica bem acima das taxas tradicionais cobradas em um crédito consignado. Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), costumam pagar em torno de 1,97% ao mês. Caso sejam cortados do Auxílio Brasil, as famílias precisarão continuar pagando pelo crédito.
Diante disso, e do risco de endividamento, o futuro ministro da fazenda, Fernando Haddad, citou nesta semana em entrevista à GloboNews seu descontentamento com o produto. Mas, embora tenha demonstrado interesse em acabar com o consignado do Auxílio Brasil, ele reconhece que a Caixa Econômica será atingida, e ainda não informou como as parcelas serão pagas.
“Aliás, o absurdo que aconteceu, é você fazer um consignado do Auxílio Brasil e espoliar a população pobre. Nenhum banco privado fez (o consignado do Auxílio Brasil) e a Caixa foi obrigada a fazer. Só que é o seguinte: se não tiver o Auxílio Brasil ela vai receber de quem?”, questionou Haddad, sem definir os rumos do programa.
