Desde 2020, em decorrência da pandemia de Covid-19, a prova de vida do INSS deixou temporariamente de ser obrigatória. A medida era feita todos os anos como meio de comprovação de que os beneficiários da autarquia estavam vivos e, portanto, aptos a continuar recebendo o seguro.
Com o controle dos casos da doença e a retomada de ritmo da economia interna, o INSS voltará a exigir a prova de vida aos segurados. Mesmo os aposentados e pensionistas mais antigos devem ficar atentos, pois em 2023 a comprovação funcionará de outra forma.
Aqueles que já fizeram a prova de vida em anos anteriores devem se lembrar bem do funcionamento. O processo era feito obrigatoriamente nas agências previdenciárias e, mesmo com agendamento, gerava longas filas e muito tempo de espera. A aglomeração que a prova de vida gerava foi um dos motivos para a sua suspensão em 2020.
A outra razão para o INSS ter decidido suspender a prova de vida ao longo de quase três anos foi a situação de vulnerabilidade financeira que muitos brasileiros se encontraram nos momentos de pico da pandemia. Em sua maioria, os segurados da autarquia fazem parte desse grupo que vive com baixa renda.
Como funcionará a prova de vida do INSS em 2023
Antes, partia do aposentado ou pensionista a solicitação da prova de vida. A partir de 2023, o processo será diferente. O INSS comunicou que a checagem será feita de forma totalmente digital e automática. Isso será possível graças a um sistema que cruza bases de dados de diversos órgãos públicos.
A mudança nas normas foi oficializada ainda no começo do ano, em fevereiro de 2022, mas a obrigatoriedade só passa a valer após o dia 31 de dezembro de 2022. Ou seja, o INSS não está autorizada a suspender o seguro de um beneficiário tendo como justificativa a ausência da prova de vida.
O novo sistema identifica atividades recentes dos segurados, que não necessariamente são de serviços relacionados ao INSS. Comprovante de voto nas últimas eleições, por exemplo, será válido como prova de vida, já que a base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é um dos que consta no sistema de cruzamento.
O registro de uma consulta ou exame pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é outra atividade que conta como comprovação de vida para o órgão previdenciário. Declaração de Imposto de Renda, emissão ou renovação de documentos oficiais e até recebimento de benefícios por reconhecimento biométrico (presencial) valem como prova.
Registros válidos como prova de vida para o INSS em 2023
- Comprovantes de votação em eleições;
- Consultas no Sistema Único de Saúde (SUS);
- Acesso ao site ou aplicativo Meu INSS;
- Registro de vacinação;
- Realização de perícia médica;
- Declaração do Imposto de Renda;
- Emissão ou renovação de documentos oficiais (exemplo: RG, CNH, CTPS);
- Atendimento presencial nas agências da Previdência Social;
- Atualização de dados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
- Recebimento de benefício com reconhecimento biométrico;
- Cadastro ou recadastramento em órgãos de trânsito ou de segurança pública.
Além de evitar o deslocamento dos segurados até as agências e o desconforto das filas de espera, o novo funcionamento da prova de vida do INSS tem tudo para acelerar o processo de comprovação. Essa otimização já tem sido alcançada em outros serviços da autarquia graças ao site meu.inss.gov.br e o aplicativo Meu INSS.
O órgão tem investido na atualização das plataformas digitais, que hoje já permitem a consulta rápida do saldo previdenciário e a possibilidade de alterar dados no cadastro.
Mas a maior mudança trazida pelo site e pelo app foi a agilização dos serviços mais burocráticos do INSS. Hoje, a solicitação de um benefício, ação que se restringia ao presencial, pode ser protocolada sem sair de casa.