- Lula propõe nova reforma da previdência para aumentar valor dos benefícios;
- Última reforma da previdência aconteceu em novembro de 2019 reduzindo valor dos benefícios e intensificando regras de concessão;
- Primeiro calendário de pagamentos do INSS em 2023 começa no dia 25 de janeiro.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS 2023) pode chegar repleto de mudanças. A vitória de Luiz Inácio Lula da Silva como próximo presidente do Brasil pode gerar algumas mudanças na Previdência Social.
Além da recriação do Ministério da Previdência, Lula poderá promover uma nova Reforma da Previdência. A última vez que uma mudança tão drástica aconteceu no INSS 2023 foi em 2019.
Lula defende a revisão das regras do INSS 2023 através de uma nova reforma. O intuito é rever a homologação ocorrida durante o governo Bolsonaro, que reduziu drasticamente os valores das aposentadorias e pensões.
INSS 2023 pode ter nova Reforma da Previdência
Atualmente, a pensão por morte equivale a 50% do valor do benefício, mais 10% por dependente. Com a proposta do governo Lula, a taxa fixa subiria para algo entre 70% e 80%, enquanto os 10% por dependente seriam mantidos.
Já a aposentadoria por invalidez voltaria a ser paga integralmente. Após a Reforma da Previdência, o valor pago é de 60% da média das contribuições, mais 2% por cada ano que ultrapassa os 15 anos de contribuição.
Além dessas mudanças, um documento que traz metas relacionadas à previdência para os 100 primeiros dias de governo Lula ainda visa reduzir as filas nas agências do INSS. Para isso, seria aprovada a abertura de concurso para a contratação de mil novos servidores, além de realizada a atualização dos sistemas do instituto.
Como funcionará o INSS 2023?
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um dos órgãos mais conhecidos pelos cidadãos brasileiros. Ele é famoso por conceder aposentadorias e outros benefícios previdenciários aos trabalhadores que comprovarem condições específicas.
Ao se aposentar, muitos trabalhadores têm a sensação de dever cumprido, se sentindo tranquilos para aproveitar uma nova vida junto à família. Mas até que essa conquista aconteça, há um longo caminho a ser percorrido e muitas contribuições a serem realizadas ao INSS.
A contribuição ao INSS nada mais é do que o valor pago pelo trabalhador para a Previdência Social. Ao longo da carreira trabalhista essas contribuições concedem a qualidade de segurado e, após períodos determinados, liberam os benefícios necessários e desejados pelo trabalhador.
Principais tipos de aposentadoria do INSS 2023
A contribuição ao INSS serve para assegurar os direitos previdenciários dos trabalhadores. Ela concede diversos direitos ao colaborador, através de programas que dão assistência ao colaborador quando ele precisa se afastar da empresa. Alguns exemplos, são:
- Aposentadoria por invalidez;
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria por tempo de contribuição.
Também é possível acessar os seguintes benefícios previdenciários:
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-doença;
- Benefício assistencial;
- Pensão por morte;
- Salário-maternidade.
Valores das aposentadorias do INSS 2023 no governo Lula
O salário mínimo é o valor mínimo pago pelo INSS para aposentadorias, pensões por morte e auxílios-doença. A partir do benefício referente a janeiro, portanto, os segurados que recebem R$ 1.212 passarão a receber R$ 1.302.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, também será reajustado para o mesmo valor.
O INSS começará a pagar aposentadorias, pensões e auxílios-doença com o novo piso entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro de 2023, seguindo o novo calendário de pagamentos.
O novo piso nacional também altera o limite usado pela Justiça para pagar atrasados do INSS mais rapidamente, para quem ganhou um processo judicial de concessão ou de revisão de benefício.
Atualmente, o valor máximo que se pode receber por meio de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) é R$ 72.720, o correspondente a 60 salários mínimos. Em 2023, esse limite subirá para R$ 78.120.
Têm direito a receber os atrasados por essa via mais rápida segurados que iniciaram ações de revisão de benefício em Juizados Especiais Federais. O segurado que entra com ação em um juizado abre mão de eventuais quantias superiores ao limite de 60 salários mínimos.
Calendário do INSS 2023
Abaixo, confira o primeiro calendário de pagamentos do INSS 2023 para quem recebe um salário mínimo:
- Benefício final 1 – 25 de janeiro;
- Benefício final 2 – 26 de janeiro;
- Benefício final 3 – 27 de janeiro;
- Benefício final 4 – 30 de janeiro;
- Benefício final 5 – 31 de janeiro;
- Benefício final 6 – 01 de fevereiro;
- Benefício final 7 – 02 de fevereiro;
- Benefício final 8 – 03 de fevereiro;
- Benefício final 9 – 06 de fevereiro;
- Benefício final 0 – 07 de fevereiro.