VITóRIA DA CONQUISTA, BA — Governo Bolsonaro deve fechar o ano com liberação de verba do MEC que estava bloqueada. Uma Medida Provisória deve ser editada nos próximos dias. Universidades federais sofrem com redução do orçamento há alguns meses.
Ao longo desse ano o MEC realizou diversos cortes de verbas destinadas às universidades federais de todo o país. A última colocou em risco a continuidade das atividades de dezenas delas. Agora, o ministro da educação, Victor Godoy, anunciou que vai editar uma MP nos próximos dias liberando o valor.
Segundo Godoy o texto deve ser editado até a próxima segunda-feira, 19. Após isso, o Congresso terá 120 dias para discutir a MP, vale lembrar que os órgãos entrarão em recesso no final desse ano.
Corte de verbas no MEC
Pode parecer que a crise nas universidades federais é algo recente, mas, a verdade é que as instituições de ensino superior geridas pelo governo federal têm sofrido corte de verbas há alguns anos.
Nesse ano de 2022 foram feitos diversos bloqueios e alguns foram parcialmente ou totalmente desfeitos. Só nas últimas semanas, foram bloqueados R$ 344 milhões dos cofres das universidades e R$ 122 milhões dos institutos federais
Inclusive, no dia 1º de dezembro o governo voltou atrás e liberou verbas para o MEC, mas, no dia seguinte realizou novo bloqueio.
Confira abaixo um trecho da nota emitida pela Andifes sobre o bloqueio das verbas:
“O governo federal voltou a bloquear R$ 344 milhões em recursos das universidades federais, seis horas após o Ministério da Educação (MEC) liberar o uso da verba. Em 28 de novembro, durante o jogo da seleção brasileira, o governo federal informou bloqueio de R$ 1,4 bilhão na Educação, sendo que deste valor, R$ 344 milhões seriam retirados das contas das universidades.
No dia 1º de dezembro, após manifestação da Andifes e de diferentes entidades da educação contra o corte, o MEC informou que restituiria os limites de empenho dos recursos, o que, na prática, significava reestabelecer os valores para que as universidades pudessem empenhar (gastar) para o pagamento de compromissos já assumidos, como contas de água, luz, segurança e contratos terceirizados.
Poucas horas após o MEC restituir os limites de empenho, na noite do dia 1º de dezembro, o governo federal, por meio do Decreto 11.269 voltou a bloquear os recursos das universidades, e o MEC informou aos órgãos vinculados à pasta que o governo “zerou o limite de pagamento das despesas discricionárias do Ministério da Educação previsto para o mês de dezembro”.
A expectativa é de que com essa Medida Provisória libere a verba necessária para a continuidade das atividades e impeça que as universidades e institutos sejam pegos de surpresa com novos cortes.
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