Contribuintes do INSS que pretendem se aposentar em 2023 devem saber que existe mais de uma modalidade de aposentadoria e diferentes regras que se aplicam a cada caso. Por causa da Reforma da Previdência de 2019, algumas normas de idade mínima e tempo de contribuição exigidos mudam anualmente.
Uma das novidades que pode trazer benefícios ao trabalhador que quer se aposentar é a regra de descarte. Essa norma permite a desconsideração dos menores salários recebidos na hora de calcular a aposentadoria. Ou seja, o cálculo é feito apenas com as maiores remunerações do histórico do segurado.
Essa tem sido considerada uma das melhores formas de conseguir um bom valor de aposentadoria. A regra, é lógico, não é benéfica para todos os casos. Por isso, é recomendado a orientação de um profissional especializado em direito previdenciário para análise individual.
Como funciona a regra do descarte na aposentadoria do INSS
Diferente da regra de exclusão dos 20% menores salários, a regra do descarte não mantém no cálculo o tempo de contribuição correspondente ao valor descartado. Quando um trabalhador escolhe descartar, por exemplo, 24 salários que foram os mais baixos durante o seu período como funcionário, ele também descarta 24 meses do seu saldo de tempo de contribuição.
Portanto, a pessoa que pretende solicitar aposentadoria por regra de descarte deve se certificar que tem um tempo de contribuição maior que o mínimo exigido pelo INSS, já que uma parte dele pode ser retirada do cálculo.
Na regra que já existia antes da Reforma da Previdência, a de exclusão dos 20% menores salários, isso não acontecia. Quando um trabalhador pedia a desconsideração de ⅕ das suas remunerações mais baixas do cálculo do INSS, o tempo correspondente a esses salários menores continuava constando no saldo de tempo de contribuição ao órgão.
Passo a passo para solicitar aposentadoria, pensão ou benefício pelo aplicativo Meu INSS
- Depois de fazer o login, selecione a opção “Novo requerimento” e digite no campo de busca o benefício desejado;
- Selecione o benefício e confira na tela se possui os requisitos necessários para entrar no grupo de segurados;
- Preencha o formulário com os dados solicitados;
- Anexe os documentos exigidos em formato de imagem e confirme o pedido.
