No último mês de 2022 muitas novidades sobre o PIS/PASEP 2023 estão sendo liberadas pelo governo federal. O pagamento que acontecerá no próximo ano vai variar de acordo com o salário mínimo definido para 2023. Nesta segunda-feira (12), o presidente Jair Bolsonaro (PL) editou e publicou uma Medida Provisória que estabelece o valor do piso salarial do ano que vem, e interfere no abono salarial.
O pagamento do PIS/PASEP 2023 é uma responsabilidade do governo federal e que deve ser cumprida. Depois da mudança no calendário de pagamentos do abono salarial em 2020, devido a pandemia de Covid-19 e necessidade de mudança de destino dos recursos, a ordem de repasses sofreu alterações. Por isso, recebem no próximo ano aqueles que trabalharam em 2021.
Essas pessoas devem ter atuado por no mínimo 30 dias com carteira assinada no ano de 2021, e ter recebido no máximo dois salários mínimos na época. Além de ter sido incluso na declaração de RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) que o empregador produziu, e ter emitido o número de PIS que é criado com a carteira de trabalho, há no mínimo cinco anos.
A Caixa Econômica Federal vai pagar o PIS, enquanto o Banco do Brasil será responsável por pagar o PASEP. Para isso, levarão em conta o valor definido para o salário mínimo de 2023 a fim de iniciar os repasses do PIS/PASEP 2023. A previsão é que os créditos tenham início em fevereiro.
Como calcular o valor do PIS/PASEP em 2023
O cálculo do valor do PIS/PASEP 2023 depende do salário mínimo do próximo ano, pois o piso federal é a quantia máxima a ser paga no abono. A MP editada pelo presidente Jair Bolsonaro estabelece que no ano que vem o salário mínimo será de R$ 1.302, com isso para calcular quanto vai receber é preciso multiplicar:
- Número de meses trabalhados em 2021 x R$ 108,50 (1/12 do salário mínimo).
O resultado ficará dessa forma:
- 1 mês trabalhado – R$ 108,50;
- 2 meses trabalhados – R$ 217,00;
- 3 meses trabalhados – R$ 325,50;
- 4 meses trabalhados – R$ 434,00;
- 5 meses trabalhados – R$ 542,50;
- 6 meses trabalhados – R$ 651,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 759,50;
- 8 meses trabalhados – R$ 868,00;
- 9 meses trabalhados – R$ 976,50;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.085,00;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.193,50;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.302.
Calendário de pagamentos do abono salarial
Outra novidade foi anunciada essa semana, membros do Condefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) criaram o calendário do PIS/PASEP 2023. Ainda é preciso aprovação do Conselho para que esse cronograma seja fixado, mas a princípio as datas de recebimento serão:
Calendário PIS
Nascimento em | Recebe a partir do dia | Pode retirar até o dia |
Janeiro | 15 de fevereiro | 28 de dezembro |
Fevereiro | 15 de fevereiro | 28 de dezembro |
Março | 15 de março | 28 de dezembro |
Abril | 15 de março | 28 de dezembro |
Maio | 17 de abril | 28 de dezembro |
Junho | 17 de abril | 28 de dezembro |
Julho | 15 de maio | 28 de dezembro |
Agosto | 15 de maio | 28 de dezembro |
Setembro | 15 de junho | 28 de dezembro |
Outubro | 15 de junho | 28 de dezembro |
Novembro | 17 de julho | 28 de dezembro |
Dezembro | 17 de julho | 28 de dezembro |
Calendário PASEP
Final da inscrição | Recebe a partir do dia | Pode retirar até o dia |
0 | 15 de fevereiro | 28 de dezembro |
1 | 15 de março | 28 de dezembro |
2 | 17 de abril | 28 de dezembro |
3 | 17 de abril | 28 de dezembro |
4 | 15 de maio | 28 de dezembro |
5 | 15 de maio | 28 de dezembro |
6 | 15 de junho | 28 de dezembro |
7 | 15 de junho | 28 de dezembro |
8 | 17 de julho | 28 de dezembro |
9 | 17 de julho | 28 de dezembro |