Bolsa Família 2023: estes critérios podem te garantir a aprovação no projeto

Bolsa Família 2023 ou Auxílio Brasil? Qual será a realidade do futuro social do Brasil? Uma coisa é certa, a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva como futuro presidente do país pelos próximos quatro anos promete mudanças significativas. 

O Bolsa Família 2023 consolidou uma das principais promessas de campanha do petista, representando também, a indignação com a extinção do programa em outubro de 2021.

Na época, a tradicional transferência de renda deu lugar ao Auxílio Brasil, que ganhou não só uma nova denominação, como também, novas regras visando ampliar o público-alvo. 

Por 18 anos o Bolsa Família 2023 ficou na ativa, amparando milhares de famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade social. No entanto, o programa tinha um defeito. Ele não passava por reajustes no valor, pagando um benefício médio inferior a R$ 200. 

Agora, com a promessa de retomada, o Bolsa Família 2023 deve vir com novas regras, embora a equipe de transição de Lula já tenha deixado claro que reviverá alguns critérios tradicionais. É o caso da frequência escolar e atualização do cartão de vacina, fatores que devem ser respeitados pelas futuras famílias beneficiárias. 

Pouco se sabe sobre o funcionamento do Bolsa Família 2023. Apesar da equipe de Lula já ter protocolado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Transição junto ao Congresso Nacional, tem-se mantido um mistério por trás das regras e modelo de inclusão no programa. 

Regras do Bolsa Família 2023

A PEC de transição regulamenta os poucos detalhes já divulgados sobre o futuro do Bolsa Família 2023, em especial, o orçamento. Em contrapartida, Lula pretende cumprir a promessa de pagar um benefício fixo no valor de R$ 600, além de um bônus de R$ 150 para crianças de até seis anos de idade. 

Apesar das constantes discussões sobre a volta do Bolsa Família 2023, nenhuma informação oficial foi compartilhada sobre as regras do programa. Acredita-se que o detalhamento seja feito apenas se o projeto que regulamenta a transferência de renda for aprovado.

Claramente, o Bolsa Família 2023 será direcionado à população brasileira em situação de vulnerabilidade social. Diferentemente do Auxílio Brasil, o futuro programa social pretende reviver algumas condicionalidades, como a manutenção de uma boa frequência escolar e o cartão de vacinação atualizado. 

Após observar o interesse do governo Lula em reviver várias das antigas características do antigo programa, acredita-se que a tendência permaneça no que diz respeito às regras para a concessão do benefício. 

Principais mudanças do Bolsa Família 2023

Veja as principais mudanças referentes Bolsa Família em relação ao Auxílio Brasil no ano que vem, que devem ser instauradas já no primeiro semestre do Governo Lula:

1. Mudar o nome do programa de “Auxílio Brasil” para “Bolsa Família”, título utilizado pelo Governo Lula na criação do benefício;
2. Tornar permanente o pagamento da parcela de R$ 600 a partir de janeiro de 2023;
3. Instaurar à parcela fixa de R$ 600 o adicional de R$ 150 para cada família com criança de até 6 anos de idade. Famílias com até duas crianças nesse requisito receberão R$ 150 para cada criança;
4. Exigir, como critério para recebimento do benefício, a atualização da carteira de vacinação;
5. Exigir, como critério para recebimento do benefício, o comprovante de matrícula escolar (no caso de famílias com crianças).

Além disso:

• Existirá acompanhamento pré-natal para gestantes;
• Haverá acompanhamento de ações socioeducativas para crianças em situação de trabalho infantil;
• Mães que amamentam também serão acompanhadas.

Como ser incluído no Bolsa Família 2023?

O futuro governo Lula ainda não divulgou detalhes de como acontecerá a inclusão no Bolsa Família 2023. Entretanto, acredita-se na manutenção do Cadastro Único (CadÚnico) como porta de entrada para o programa social.

O CadÚnico é um banco de dados que reúne informações da população de baixa renda do Brasil e já está disponível em formato digital através de site ou aplicativo. Para ser incluído no Bolsa Família em 2023 é essencial estar registrado no sistema com os dados atualizados e ativos. 

A família que deseja se inscrever no CadÚnico deve apresentar uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, ou seja, R$ 606,00 ou três salários mínimos como renda familiar, R$ 3.636,00. 

Se o grupo familiar se enquadrar nas condições solicitadas, basta procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo, situado no município em que reside. Vale ressaltar que é bastante comum ter mais de uma unidade espalhada pela cidade, com o objetivo de atender melhor cada região. 

Para se inscrever no CadÚnico é preciso:

• Ter uma pessoa responsável pela família para responder às perguntas do cadastro. Essa pessoa deve fazer parte da família, morar na mesma casa e ter pelo menos 16 anos.
• Para o responsável pela família, de preferência uma mulher, é necessário o CPF ou Título de Eleitor.
• Exceção: no caso de responsável por famílias indígenas e quilombolas, pode ser apresentado qualquer um dos documentos abaixo. Não precisa ser o CPF ou o Título de Eleitor.

Além do mais, é essencial apresentar pelo menos um dos documentos a seguir de todos os membros da família: 

1. Certidão de Nascimento;
2. Certidão de Casamento;
3. CPF;
4. Carteira de Identidade (RG);
5. Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI);
6. Carteira de Trabalho;
7. Título de Eleitor;
8. Comprovante de residência atual.

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