Nesta quinta, 8, a Capes (Coordenação e Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), orgão ligado ao MEC (Ministério da Educação), teve a liberação de R$ 50 milhões para bancar uma parte das bolsas deste mês.
No entanto, este valor não é o bastante para dar conta de todos os auxílios. De acordo com o Estadão, o caixa do ministério foi esvaziado pela gestão de Jair Bolsonaro e ficou sem ter como bancar os custos 200 mil estudantes neste mês.
Com este valor recebido agora, dá para pagar cerca de 100 mil bolsas de todos os programas focados na formação de professores da educação básica. Entre os programas estão o Pibid, Residência Pedagógica, Proeb, Parfor e da Universidade Aberta do Brasil (UAB), que oferta cursos remotos.
Mas no caso de estudantes de mestrado e doutorado, os pagamentos continuam sem uma previsão de retorno em dezembro. Seria necessário um montante de R$150 milhões para dar conta dos auxílios para estes alunos. As bolsas para pós-graduação custam R$1,5 mil para mestrado e R$2,2 mil para doutorado. Estes valores não passam por reajuste desde 2013.
Na última quarta, 7, entidades estudantis entraram com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para exigir que o decreto presidencial que bloqueia o pagamento de bolsas de mestrado, doutorado e residência médica no Brasil, fosse suspenso. O ministro Dias Toffoli, do Supremo, concedeu 72 horas para que o governo federal dê esclarecimentos sobre a medida.
Como foi mostrado pelo Estadão, alguns alunos já estão se endividando e temem pelo futuro das pesquisas. Em algumas universidades, como a USP e a Unifesp, por exemplo, como uma maneira de minimizar os prejuízos, os alunos foram liberados para usar o restaurante universitário.
No inicio desta semana, foi divulgada uma nota do Ministério da Economia em que era dito que “verificou-se um incremento atípico e acima do esperado das despesas obrigatórias com benefícios previdenciários” em 2022, o que pressionou o teto de gastos. Desta forma, “despesas importantes que seriam realizadas neste ano ou no começo de 2023 não poderão mais ser empenhadas e praticamente todas as despesas discricionárias que seriam pagas em dezembro estão suspensas”.
