Os segurados do INSS foram surpreendidos pelo ofício que o órgão enviou ao Governo Federal e que foi divulgado na última terça-feira (6). No documento, assinado pelo presidente do Instituto, a autarquia anunciou que não tem verba para os serviços essenciais e que as atividades seriam paralisadas na quarta-feira (7).
Algumas horas depois que a informação foi divulgada, o INSS declarou em nota que as atividades serão mantidas e que não haverá fechamento das agências. O novo aviso, feito em nome do Ministério do Trabalho e Previdência e do próprio órgão, contradiz o que foi afirmado no ofício enviado ao Governo, registrado no dia 2 de dezembro.
As reclamações por falta de recursos e de funcionários na autarquia é recorrente desde a metade do ano. O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, chegou a consultar o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a abertura de créditos extraordinários, ou seja, fora do teto de gastos, para cobrir as despesas previdenciárias.
O ofício assinado por Guilherme Gastaldello, presidente do INSS, alertava para o risco de os seguros referentes ao mês de dezembro não serem pagos pela falta de verba. A última nota, entretanto, garante em nome da autarquia que os cortes no orçamento não colocam em risco o pagamento dos benefícios dos cadastrados.
A afirmação de que as despesas obrigatórias serão mantidas no último mês do ano envolve vários grupos de segurados do órgão. Além dos aposentados e pensionistas do INSS, as pessoas cadastradas no Auxílio Brasil, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros benefícios assistenciais do governo também estão com os seus repasses confirmados.
Em novembro, o órgão previdenciário pagou, além dos seguros mensais, a parcela única do 13º salário aos segurados que têm direito ao abono. Os salários do mês de dezembro têm a previsão de serem pagos do dia 23 de dezembro de 2022 ao dia 6 de janeiro de 2023.
Calendário de dezembro do INSS para quem recebe até um salário mínimo
- Benefício com final 1 – 23 de dezembro;
- Benefício com final 2 – 26 de dezembro;
- Benefício com final 3 – 27 de dezembro;
- Benefício com final 4 – 28 de dezembro;
- Benefício com final 5 – 29 de dezembro;
- Benefício com final 6 – 2 de janeiro;
- Benefício com final 7 – 3 de janeiro;
- Benefício com final 8 – 4 de janeiro;
- Benefício com final 9 – 5 de janeiro;
- Benefício com final 0 – 6 de janeiro.
Calendário de dezembro do INSS para quem recebe mais que um salário mínimo
- Benefício com final 1 e 6 – 2 de janeiro;
- Benefício com final 2 e 7 – 3 de janeiro;
- Benefício com final 3 e 8 – 4 de janeiro;
- Benefício com final 4 e 9 – 5 de janeiro;
- Benefício com final 5 e 0 – 6 de janeiro.
