Além de alguns governos de estado terem criado o vale-gás, o benefício existe em nível nacional também. O programa foi instituído no governo de Jair Bolsonaro (PL) após as sucessivas altas no preço do botijão de gás. Agora, com a troca de governos, existem dúvidas sobre a manutenção deste programa e qual deve ser o valor de pagamento liberado a partir de 2023.
Em janeiro de 2023 começa o governo de Luís Inácio Lula da Silva (PT), junto com ele volta o Bolsa Família que dá lugar ao atual Auxílio Brasil. Diante disso, fica a dúvida sobre a continuidade do vale-gás que também é uma criação do governo Bolsonaro. As expectativas para manutenção do programa são positivas, já que ele foi criado por meio de uma lei.
O pagamento original deste benefício deve ser equivalente a 50% do valor da média de preços do botijão de gás de cozinha de 13 kg, conforme informado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo). Quantia que seria suficiente para que as famílias pudessem pagar metade do valor do produto nos centros de comercialização.
Em agosto, por meio de uma Emenda Constitucional, o governo passou a liberar 100% do valor do botijão. O pagamento do vale-gás que é bimestral pagou R$ 110 em agosto e depois R$ 112 em outubro. O valor de dezembro ainda não foi informado, mas deve ficar dentro dessa média, sendo a última parcela de quantia maior.
Quem vai receber o vale-gás em 2023?
As chances de continuidade do vale-gás em 2023 com a entrada do governo Lula são grandes. Ainda não foi dito nada a respeito de mudanças nesse programa, por isso, o método de entrada deve continuar sendo a inscrição no Cadastro Único desde que as famílias cumpram com requisitos como:
- Ter renda familiar per capita menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 606,00 em 2022);
- Famílias que tenham membros que residam na mesma casa, que sejam inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), que contempla à pessoa com deficiência e ao idoso a partir de 65 anos de baixa, com um salário mínimo (R$ 1.212,00).
Valor de pagamento do vale-gás em 2023
Termina em dezembro o pagamento do vale-gás igual a 100% do valor da média nacional de preços do botijão de gás de cozinha de 13 kg. Para conseguir liberar esse valor para pouco mais de 5,98 milhões de famílias foi preciso um investimento de pelo menos R$ 1 bilhão.
Isso significa que no próximo ano aqueles que têm acesso a esse benefício devem voltar a receber:
- 50% do preço médio do botijão de gás de cozinha de 13 kg.
O primeiro pagamento de 2023 vai acontecer em fevereiro, com o depósito feito no aplicativo do Caixa Tem. O cronograma de saques acontece junto com o Auxílio Brasil, o que no próximo ano deve ser em conjunto com o Bolsa Família.
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