Prefeituras de todo o Brasil já começaram a cobrar o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de 2023. O tributo é recolhido anualmente para garantir serviços e obras públicas realizadas no município. O valor do imposto varia de acordo com o tamanho e localização do imóvel e costuma pesar no bolso de muitos moradores. Confira as formas de conseguir desconto no IPTU.
Cada prefeitura é responsável por determinar os valores, calendários de pagamento e também os programas de descontos que beneficiam os contribuintes. Pensando em auxiliar a população de baixa renda, a maioria das gestões municipais estabelece condições para que essas pessoas paguem menos.
O requisito mais comum aplicado nas cidades é a adimplência. Se o cidadão estiver em dia com todos os pagamentos anteriores do imposto, pode solicitar até 10% de desconto no valor do IPTU. Lembrando que a taxa pode variar dependendo do município.
Outra modalidade que costuma reverter em economia para o morador é o pagamento em cota única. A maioria dos brasileiros parcela o valor do tributo para pagar sem maiores preocupações. Porém, aqueles que conseguem quitar o IPTU à vista podem ter o valor diminuído em até 10%.
É provável que a gestão do seu município adote políticas de desconto semelhantes às já citadas e ainda outras. Acesse o site da prefeitura e digite no campo de busca “IPTU 2023” para se informar dos prazos de pagamento e dos programas de desconto oferecidos.
Como conseguir isenção do IPTU
Os benefícios relacionados ao imposto predial não se resumem apenas aos descontos. Os municípios podem ainda estabelecer condições para que determinados imóveis ou moradores fiquem isentos da exigência do IPTU.
Esse costuma ser o caso dos aposentados e pensionistas do INSS. Os segurados do órgão previdenciário, entre outros benefícios aos quais têm direito, também podem solicitar a isenção do pagamento do imposto municipal.
É comum, ainda, que as prefeituras não cobrem o IPTU a famílias com uma renda mensal baixa. O valor costuma corresponder, em média, ao de três salários mínimos, mas esse limite pode variar de cidade para cidade.
Por fim, há a possibilidade da isenção pelo valor venal de um imóvel. O valor venal nada mais é do que um preço mínimo determinado pela prefeitura que, ao avaliar a estrutura e a localização de uma propriedade, determinará se ela vale mais ou menos que esse valor. Quando uma construção não atinge o valor venal, seu proprietário fica isento do IPTU.
Para conseguir essa isenção, o dono do imóvel precisa apresentar na Secretaria da Fazenda da cidade os documentos que comprovem que o valor da propriedade é menor que o valor venal do município onde está localizado.
