Não são apenas os benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que mudam com a atualização do salário mínimo. O valor de pagamento do PIS/PASEP em 2023 também será alterado, já que o piso federal estabelece o mínimo e o máximo que pode ser pago no abono salarial. São grandes as expectativas sobre o pagamento deste benefício que beneficia milhares de pessoas.
O novo salário mínimo que vai influenciar no valor do PIS/PASEP ainda não foi oficialmente decidido. Isso porque, a proposta de Orçamento de 2023 criada pela equipe do presidente Jair Bolsonaro (PL) previu o valor de R$ 1.302,00 para o piso federal, com base em um reajuste de 7,41% da inflação. No entanto, o governo de Luís Inácio Lula da Silva (PT) quer pagar uma quantia maior.
A ideia, segundo o senador Wellington Dias (PT-PI) é calcular o valor do salário mínimo de 2023 considerando além da inflação, o resultado do PIB (Produto Interno Bruto) de cinco anos atrás. Com isso, o salário do próximo ano ficaria em torno de R$ 1.320,00.
Mas é preciso um longo processo para que essa quantia seja aprovada, já que o aumento no valor do salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320 traz impactos de mais de R$ 6 bilhões para os cofres públicos. Isso porque, benefícios como o PIS/PASEP serão fortemente atingidos com essa mudança.
Quem vai receber o PIS/PASEP em 2023
Devido a reorganização do calendário de pagamentos do PIS/PASEP em 2020, o depósito do abono salarial em 2023 não deve beneficiar quem trabalhou no ano anterior, quer dizer, em 2022. O ano base, que representa o ano trabalhado, de 2021 ainda não foi pago e deve justamente ser considerado para o pagamento do próximo ano.
Para isso, será preciso cumprir com as seguintes regras:
- Ter trabalhado com carteira assinada;
- Ter trabalhado por no mínimo 30 dias no ano-base;
- Ter ganho no máximo dois salários mínimos por mês no ano-base;
- Estar inscrito no PIS (número gerado ao expedir carteira assinada) por no mínimo cinco anos;
- Ter sido incluso na declaração de RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) da empresa.
Valor do PIS/PASEP em 2023
Existem dois possíveis cenários do valor do PIS/PASEP em 2023, dependendo da aprovação do salário mínimo. O resultado depende também de quantos meses o trabalhador atuou durante o ano base. Isso significa que um mês de serviço equivale a 1/12 do salário mínimo, dois meses 2/12 e assim por diante até chegar ao resultado de 12 meses que paga o valor total de 12/12.
Salário mínimo em R$ 1.302,00:
- 1 mês trabalhado – R$ 108,50;
- 2 meses trabalhados – R$ 217,00;
- 3 meses trabalhados – R$ 325,50;
- 4 meses trabalhados – R$ 434,00;
- 5 meses trabalhados – R$ 542,50;
- 6 meses trabalhados – R$ 651,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 759,50;
- 8 meses trabalhados – R$ 868,00;
- 9 meses trabalhados – R$ 976,50;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.085,00;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.193,50;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.302.
Salário mínimo em R$ 1.320,00:
- 1 mês trabalhado – R$ 110,00;
- 2 meses trabalhados – R$ 120,00;
- 3 meses trabalhados – R$ 330,00;
- 4 meses trabalhados – R$ 440,00;
- 5 meses trabalhados – R$ 550,00;
- 6 meses trabalhados – R$ 660,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 770,00;
- 8 meses trabalhados – R$ 880,00;
- 9 meses trabalhados – R$ 990,00;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.100,00;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.210,00;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.320,00.
