- O valor do IPTU 2023 é definido pelas prefeituras de acordo com a proporção e estrutura do imóvel;
- Algumas prefeituras implementaram programas de desconto para o IPTU 2023;
- Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre e Vitória são alguns exemplos de cidades com descontos no IPTU.
O IPTU 2023 já é uma realidade que bate à porta de milhares de contribuintes de vários municípios brasileiros. Em alguns deles, é possível reduzir o valor do imposto através de programas específicos, como o uso do CPF na nota fiscal.
O valor do IPTU 2023 é definido pelas prefeituras de acordo com a proporção e estrutura do imóvel. A vantagem é que o contribuinte tem a possibilidade de parcelar o total do tributo, contando também com formas variadas de pagamento.
Algumas prefeituras, inclusive, implementaram programas de desconto para o IPTU 2023. As cidades de Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre e Vitória são alguns exemplos. Em alguns casos o contribuinte pode economizar até R$ 1 mil.
Descontos no IPTU 2023
Rio de Janeiro
O programa Nota Carioca foi criado com a principal intenção de evitar a inadimplência e contribuir para a cobrança dos tributos municipais. Desse modo, o contribuinte pode conseguir descontos de até 100% no valor do IPTU e resgatar os bônus em forma de dinheiro através da conta corrente.
Independentemente de serem comerciais ou residenciais, o programa informa que a transferência pode ser realizada de forma online junto ao site do Nota Carioca.
As pessoas que se cadastraram no sistema tem direito aos valores. Entretanto, é importante pontuar que para ter direito ao desconto deve-se cadastrar o CPF na nota fiscal e depois realizar o login no portal do programa.
Com isso, por meio dos registros de compras e transações com notas fiscais é gerado o ISS e os créditos em formato de bônus são inseridos no cadastro do contribuinte. Com esses valores pode haver o abatimento integral do IPTU 2023.
Os imóveis que estão em saldo devedor também podem ser incluídos no programa. Outra facilidade é que demais CPFs podem contribuir para o pagamento do IPTU. Ou seja, não há a obrigatoriedade de ser proprietário do imóvel para haver a contribuição do pagamento do tributo.
Belo Horizonte
O BH Nota 10 é um programa de desconto que proporciona redução do IPTU 2023 em até 30%. Para conseguir o desconto no valor do tributo é fundamental que o contribuinte realize o cadastro das notas fiscais. Sendo assim, configura como sendo uma oportunidade para os contribuintes.
O desconto é disponibilizado para qualquer pessoa que solicitar a nota fiscal junto ao estabelecimento prestadores de serviços e que consequentemente pagam o ISSQN (Imposto sobre serviços de qualquer natureza).
Contudo, é importante lembrar que não vale apenas a realização do cadastro é preciso inserir o CPF na nota para que tenha garantia. O desconto é liberado após o cadastro das notas fiscais no sistema, todas precisam ter o Cadastro de Pessoa Física do contribuinte. Durante o ano, o sistema fica disponível para a inserção das notas.
Geralmente entre os meses de novembro e dezembro, a inserção de novas notas é suspensa e há a contagem de pontos dos quais podem ser transformados em descontos. Pessoas jurídicas não têm mais direito ao desconto, o benefício foi suspenso em 2016.
Porto Alegre
A prefeitura de Porto Alegre apresentou o calendário do IPTU 2023. Além de contar com um desconto fixo de 5% para pagamento em cota única, também oferece descontos adicionais de 3% para pessoas físicas e 4% para pessoas jurídicas que estiverem em dia com o fisco municipal.
A prefeitura também concede outros 3% para as pessoas físicas que solicitaram a inclusão do seu CPF em notas fiscais de serviço na capital. Se o imóvel estiver vinculado a mais de um proprietário, os descontos serão atribuídos ao nome que constar como de maior hierarquia no cadastro imobiliário do município, conforme regulamentação própria.
Vitória
A capital capixaba já se organizou para receber os tributos dos contribuintes. O morador pode conseguir um desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2023. Para isso, é preciso estar cadastrado no programa Nota Vitória.
O prazo final para o contribuinte solicitar o desconto no IPTU vai até o dia 30 de novembro de 2022. Este sistema permite que os moradores locais sejam contemplados com uma parcela dos valores investidos em impostos na cidade.
Para se cadastrar no sistema Nota Vitória e ter acesso ao desconto no IPTU, o cidadão capixaba deve acessar o Portal do Cidadão da Prefeitura de Vitória, e então, criar um login. Neste processo ele deve executar os seguintes passos:
- Clicar em “criar uma conta”;
- Fornecer dados como CPF, nome completo, e-mail, celular, CEP, etc;
- Criar uma senha de acesso;
- Concluir o cadastro.
Com as informações de login em mãos, basta acessar o site nota.vitoria.es.gov.br com e-mail e senha gerados, e então, aceitar os termos de uso. Neste momento, o CPF será validado pela Prefeitura de Vitória junto à Receita Federal, permitindo que o contribuinte acompanhe os créditos pelo site.v
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