O Bolsa Família em 2023 está prestes a se tornar uma realidade. O retorno do programa é uma das principais promessas de campanha do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e já está em fase de apreciação para ser efetivado.
Junto à retomada do Bolsa Família em 2023, Lula também prometeu conceder o pagamento de um benefício extra no valor de R$ 150. A quantia será direcionada a crianças de até seis anos de idade que fazem parte de famílias beneficiárias do programa.
No entanto, não bastará cumprir o requisito da idade para ter acesso ao extra de R$ 150. O futuro governo Lula pretende impor algumas regras para receber o benefício. Será necessário manter uma boa frequência escolar e o cartão de vacinação atualizado.
Enquanto isso, a proposta de benefício fixo para o Bolsa Família em 2023 é de R$ 600. O acúmulo com o extra de R$ 150 possibilita a algumas famílias acumularem um recurso de R$ 750.
“Não vamos fazer alterações bruscas. O presidente vai assumir, chamar prefeitos, chamar a rede de assistência social, conversar com a sociedade para retomar esse processo de reconstrução do Bolsa Família, seja do ponto de vista da equidade, olhando a composição da família. Agora, as condicionalidades, vamos retomar imediatamente”, disse a coordenadora do grupo de assistência social da equipe de transição, Tereza Campello.
Estas condições deixaram de ser exigidas no final de 2021, época em que o Auxílio Brasil foi lançado. A nova versão pretende reincorporar essas iniciativas, além de levar em consideração a estrutura familiar do beneficiário.
O Bolsa Família em 2023 observará se o segurado é um homem que mora sozinho, uma mulher chefe de família monoparental ou uma família. Independentemente da composição, o benefício no valor de R$ 600 será mantido. As mudanças devem ser efetivadas assim que a PEC de transição for aprovada.
Como fazer parte do Bolsa Família em 2023?
O futuro governo Lula ainda não divulgou detalhes de como acontecerá a inclusão no Bolsa Família em 2023. Entretanto, acredita-se na manutenção do Cadastro Único (CadÚnico) como porta de entrada para o programa social.
O CadÚnico é um banco de dados que reúne informações da população de baixa renda do Brasil e já está disponível em formato digital através de site ou aplicativo. Para ser incluído no Bolsa Família em 2023 é essencial estar registrado no sistema com os dados atualizados e ativos.
A família que deseja se inscrever no CadÚnico deve apresentar uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, ou seja, R$ 606,00 ou três salários mínimos como renda familiar, R$ 3.636,00.
Se o grupo familiar se enquadrar nas condições solicitadas, basta procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo, situado no município em que reside. Vale ressaltar que é bastante comum ter mais de uma unidade espalhada pela cidade, com o objetivo de atender melhor cada região.
Para se inscrever no CadÚnico é preciso:
- Ter uma pessoa responsável pela família para responder às perguntas do cadastro. Essa pessoa deve fazer parte da família, morar na mesma casa e ter pelo menos 16 anos.
- Para o responsável pela família, de preferência uma mulher, é necessário o CPF ou Título de Eleitor.
- Exceção: no caso de responsável por famílias indígenas e quilombolas, pode ser apresentado qualquer um dos documentos abaixo. Não precisa ser o CPF ou o Título de Eleitor.
Além do mais, é essencial apresentar pelo menos um dos documentos a seguir de todos os membros da família:
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento;
- CPF;
- Carteira de Identidade (RG);
- Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI);
- Carteira de Trabalho;
- Título de Eleitor;
- Comprovante de residência atual.
Financiamento do Bolsa Família em 2023
A manutenção do Bolsa Família 2023, sobretudo no valor fixo de R$ 600, é uma das principais promessas de campanha do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. O petista também propôs o pagamento de um bônus de R$ 150 para cada criança de até seis anos que faça parte de famílias beneficiárias do programa.
Para custear todas as promessas envolvendo o Bolsa Família em 2023, será necessário um investimento de R$ 175 bilhões. O interessante é que o montante não corresponde a um gasto anual, e sim ao valor a ser aplicado pelo governo Lula durante os quatro anos de mandato.
A estimativa inicial feita pela equipe de Lula para custear o Bolsa Família em 2023 foi de R$ 18 bilhões anuais. A soma para os quatro anos de mandato equivale a R$ 72 bilhões. O atual valor informado foi de R$ 75 bilhões para o programa social fora do teto de gastos, já considerando o bônus de R$ 150 para as crianças.
Logo a quantia integral de R$ 175 bilhões não abrange somente o Bolsa Família 2023, abrindo espaço para o futuro governo Lula se empenhar em outras iniciativas sociais. Alguns exemplos já mencionados são o retorno do programa Mais Médicos, fomento da Farmácia Popular, etc.
